O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cesar Peluso, manifestou surpresa com o que chamou de demonstração de união e de força da Magistratura brasileira, durante reunião, nesta terça-feira (31), na sede do STF, na qual recebeu apoio integral a sua proposta de reduzir o volume de recursos para melhorar a prestação jurisdicional. O encontro foi liderado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, acompanhado de cerca de 100 Magistrados, entre eles, 36 presidentes e representantes das Associações estaduais, trabalhistas, federais e militares. Além da chamada ‘PEC dos Recursos’, eles pediram o apoio do Ministro ao reajuste dos subsídios da Magistratura, que tramita no Congresso Nacional, ao resgate do adicional por tempo de serviço (ATS) e da paridade entre ativos e inativos e pensionistas.

“Isso é um fato inédito, eu nunca vi isso. É um dia para ser celebrado”, comemorou Peluso ao reconhecer a união e força da Magistratura. “A magistratura percebeu que a coesão faz a força, e nós precisamos ter força, para mostrar para a sociedade que o trabalho da Magistratura é um trabalho consciente, um trabalho sério e importante para a sociedade”, disse ele ao receber documento, das mãos do Presidente Calandra, no qual os Magistrados deram apoio integral à proposta de redução de recursos.

Além do apoio às medidas para melhorar a prestação jurisdicional, o Presidente do STF avaliou a importância da mobilização dos Magistrados em defesa de um Judiciário forte e de melhores condições de trabalho. “O adicional por tempo de serviço é uma demanda muito justa. Ele é um ingrediente importante na valorização da carreira do juiz”, reconheceu Peluso, que ainda declarou apoio às reivindicações dos Juízes.

Cezar Peluso agradeceu, emocionado, a manifestação de solidariedade dos Magistrados e de união da classe. “Temos que valorizar as primeiras e segunda instâncias. Os Juízes e os Tribunais estaduais decidem muito bem. A Magistratura e o Judiciário do Brasil funcionam muito bem, mas chega o momento de mostrar isso para a opinião pública que a Magistratura forte é essencial para o cidadão. O Judiciário é essencial na vida do cidadão para que possa cumprir bem o seu destino”, disse ele, destacando ainda que o Supremo “é a casa da Magistratura, seja ela estadual, federal, trabalhista e militar”.

Ao falar sobre a PEC dos Recursos, que faz com que decisões de segunda instância passem a ser executadas, independentemente da interposição de recursos às cortes superiores, o Presidente do STF frisou que até o momento, analisando “com objetividade e sem paixão, de olhos postos naquilo que interessa à sociedade”, não teve conhecimento de qualquer objeção à proposta que tenha feito “empalidecer” sua convicção de que ela está no caminho certo. Para o presidente, a maioria das críticas e objeções articuladas parte de equívocos.

Para o Presidente da AMB, Nelson Calandra, a proposta representa avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional. Os Magistrados levaram um documento de apoio integral a Peluso. “A AMB manifesta integral apoio à proposta de reforma do sistema recursal no Poder Judiciário Brasileiro, com inafastável valorização, principalmente, das decisões proferidas no primeiro grau e nos Tribunais Estaduais, do Distrito Federal e Regionais Federais e do Trabalho”.

Ainda de acordo com o documento entregue ao presidente do Supremo, “a Magistratura está convicta de que a proposta representa avanço significativo na melhoria da eficiência e efetividade da prestação jurisdicional”. Ao final do encontro, o presidente da AMB disse, em entrevista à Imprensa, que os Magistrados se reuniram em torno do presidente do Supremo para “mostrar ao povo brasileiro que a Magistratura está empenhada para que o serviço no Judiciário seja prestado com maior rapidez”.

Leia aqui o depoimento de Magistrados sobre o encontro.

Leia aqui a carta de apoio dos Magistrados ao Presidente do STF.


Fonte: AMB