Diamantina comemora, de 5 a 10 de julho, os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com vasta programação, que inclui palestras, debates, seminários e apresentações artísticas. A iniciativa é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a 12ª Subseção da OAB, Juizado da Infância e Juventude da comarca, Promotoria da Infância e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.

Podem participar da programação magistrados, promotores, advogados, estudantes de direito, assistentes sociais, conselhos tutelares dos municípios da comarca, servidores e sociedade civil. As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Centro Administrativo de Diamantina. Mais informações pelo telefone (038) 3531 9284.

Programação

O evento é realizado no auditório do Centro Administrativo de Diamantina. A abertura foi realizada ontem, 5, com a palestra “Avanços e desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente após 20 anos de ECA”. Hoje, 6, o tema debatido foi “Medidas Socioeducativas”. Nesta quarta-feira, 7, o seminário “Proteção Especial”, ocorrerá de 8 às 17h, no mesmo local.

Durante toda a semana haverá apresentação de contos e palestras em escolas de Diamantina e exibição de filmes em escolas dos distritos. No dia 10 de julho, sábado, cortejo do Largo do Dom João ao Mercado Velho e apresentação de bandas encerram as comemorações.
20 anos do ECA são abordados em BH

Em BH

“ECA 20 anos: Educar e Efetivar Direitos”. Este é o tema do Seminário que será promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas), pelo Instituto Ajudar, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), pela Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e prefeitura de Belo Horizonte (BH) na próxima segunda-feira e terça-feira (12 e 13 de julho).

O Seminário será realizado no auditório da OAB, rua Albita, 250, bairro cruzeiro, em Belo Horizonte. O objetivo do evento é promover a reflexão a respeito da efetivação dos direito infanto-juvenis estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Confira aqui a programação .

Fonte: TJMG