A evolução das atividades de justiça restaurativa em Minas e a parceria entre as instituições envolvidas deram a tônica do 3º Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo, realizado na última sexta, 25 de abril, no auditório do anexo 1 do Tribunal de Justiça.
A justiça restaurativa busca estabelecer práticas que incentivem a criação de um ambiente pacificador para as pessoas envolvidas em conflitos e está sendo aplicada junto a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
O juiz Carlos Frederico Braga da Silva, coordenador estadual do Programa Justiça Restaurativa na Infância e Juventude, na abertura do encontro, estimulou os participantes a debater as formas de concretizar na prática a metodologia da justiça restaurativa. Ele ressaltou a afinidade que tem havido entre as instituições parceiras para o desenvolvimento das atividades.
Compuseram a mesa de honra, além do coordenador do programa, o defensor público José Henrique Maia Ribeiro; a subsecretária de atendimento às medidas socioeducativas do Estado, Camila Nicácio; a gerente de coordenação das medidas socioeducativas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Márcia Passeado; a superintendente de gestão das medidas socioeducativas de privação de liberdade do Estado, Elaine Rocha Maciel; e a representante do Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça da UFMG, Natália de Souza Neves.
Três profissionais que atuam em centros socioeducativos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), pós-graduadas pela PUC Minas, realizaram exposições sobre sua experiência e sugeriram novas práticas para o aprimoramento da realização dos círculos de reintegração. Nesses círculos, propõe-se o encontro de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, em um determinado conflito, para dialogar em busca de soluções.
As expositoras foram Cristiane da Silva Ribeiro, psicóloga e diretora-geral do Centro Socioeducativo Santa Clara; Tatiana Maria Marques Tironi, terapeuta ocupacional e diretora-geral do Centro de Atendimento ao Adolescente; e Cristiane Zeferino, psicóloga e diretora-geral do Centro Socioeducativo Horto.
Vários profissionais que atuam com medidas socioeducativas relataram suas experiências. O juiz Carlos Frederico sugeriu que esses profissionais escrevam artigos sobre essas vivências, que seriam reunidos em um livro, ao final dos encontros.
No encerramento, os componentes da mesa destacaram a evolução que tem ocorrido nas práticas de justiça restaurativa em Minas Gerais. O juiz Carlos Frederico afirmou que a teoria está começando a acontecer na prática, graças ao envolvimento dos profissionais de todas as instituições envolvidas, das partes interessadas e da comunidade.
Fonte: TJMG