O excesso de processos dos juízes do interior do Estado está beneficiando os criminosos. Em Araguari, no Triângulo Mineiro, os criminosos que aguardam o julgamento do processo em liberdade só terão a primeira audiência realizada pela Justiça em agosto de 2016.
A demora é causada pelo excesso de processos na única Vara Criminal da cidade. São 7.300 processos para apenas uma juíza.
A Lei de Execuções Penais determina prioridade no julgamento dos acusados de crimes que estão presos. Em Araguari, o presídio tem capacidade para receber 110 detentos, mas abriga atualmente 211, todos aguardando a sentença.
A juíza Fernanda Icassati Corazza responde pelo Juizado Especial e ainda julga os processos das varas da Infância e da Juventude e Criminal. “Toda semana sou obrigada a cancelar as audiências de presos que estão soltos para analisar os processos de detentos que estão no presídio”, afirmou.
Um dos beneficiados com o excesso de processos é o operário Luiz Fernando Silva dos Santos, acusado de furto em Araguari, que tem sua primeira audiência marcada para 22 de agosto de 2016.
Por causa do excesso de trabalho, a juíza enviou um pedido de socorro ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Solicita a nomeação de um juiz para ocupar a vaga aberta da Vara Criminal e a instalação de uma segunda, o que agilizaria o julgamento dos processos.
O pedido de socorro será atendido pelo Projeto Novos Rumos, do TJMG, que cuida das questões carcerárias e do mutirão carcerário, coordenado pelo juiz Luiz Carlos Rezende Santos. O mutirão foi iniciado em 17 de junho e termina no final deste mês. “Vamos até Araguari para levantar as prioridades e auxiliar os magistrados no julgamento dos processos”, disse.
Timóteo
O drama dos magistrados em Araguari é enfrentado também por juízes de outras cidades. Em Timóteo, no Vale do Aço, as audiências dos acusados de crimes que estão aguardando julgamentos dos processos em liberdade só serão realizadas em julho do próximo ano.
Em Timóteo são 2.500 processos na área criminal para apenas um juiz. “O presídio tem capacidade para receber 50 detentos, mas atualmente está com 150, que aguardam julgamento dos processos”, informou a promotora Luz Maria Romanelli. Segundo ela, o presídio chegou a ter 200 presos, mas em função de uma ação na Justiça o Estado transferiu os condenados.
Por causa da superlotação, a promotora disse que uma cela com capacidade para 14 detentos tem 25 amontoados.
Fonte: Hoje em Dia