O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e para solicitar a transferência para uma seção de fácil acesso acaba em um mês. Até o dia sete de maio, todos aqueles que precisarem desses serviços devem se apressar e se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de suas residências, antes que as filas aumentem. Esse é o prazo também para que aqueles que tiveram o título cancelado possam resolver a situação e votar no pleito de outubro. Em caso de dúvida se precisa comparecer ou não, basta o eleitor ligar para o Disque-Eleitor (148).
Desde março, o movimento na Central de Atendimento ao Eleitor, na avenida do Contorno, vem crescendo gradativamente: na segunda semana de março, foram feitos uma média de 422 atendimentos/dia, na terceira semana, esse número aumentou para 455 e, na última semana, foram feitos 494 atendimentos/dia, em média. Em abril, só na primeira semana do mês, a CAE atendeu mais de 1500 pessoas. Caso seja mantida a tendência dos anos anteriores, o movimento deve aumentar ainda mais: em 2010, ano em que aconteceram as últimas eleições federais e presidenciais, os cartórios de BH receberam mais de 23 mil pessoas na última semana antes do final do prazo, uma média de mais de quatro mil pessoas por dia.
Documentação necessária
Os brasileiros que já tenham 16 anos, ou que irão completá-los até as datas dos pleitos (5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente), podem se alistar como eleitores. Aqueles que já completaram 18 anos devem procurar um cartório eleitoral e tirar o título de eleitor. Para isso, os documentos necessários são: documento de identidade original com foto (não serão aceitos carteira de habilitação e passaporte), comprovante de endereço recente e, para os brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar.
Para pedir a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor deve procurar o cartório de sua nova residência portando o título, se ainda o possuir, um documento de identidade original com foto e comprovante de residência. Para pedir a transferência para uma seção de fácil acesso, os documentos necessários são os mesmos. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve ficar atento e resolver sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral.
Consequências
Aqueles que ficarem em débito com a Justiça Eleitoral, ou seja, os que devem se alistar e não o fizerem ou os que estiverem com o título cancelado ou suspenso e não regularizarem a situação até sete de maio, sofrem algumas consequências práticas, além da perda do direito de exercer a cidadania. De acordo com o Código Eleitoral, “sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente”, a pessoa não poderá, por exemplo, inscrever-se em concurso público, obter passaporte, CPF ou renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo.
Serviço
Horários de atendimento dos cartórios eleitorais, de segunda a sexta-feira:
Capital - de 8h às 17h
Interior - de 12h às 18h
Endereços de Atendimento na Capital:
Avenida do Contorno, 7.038 - Bairro de Lourdes
Rua Alcindo Vieira, 67 – Barreiro de Baixo
Rua Dr. Álvaro Camargos, 2480 - Bairro Santa Mônica (Venda Nova)
Disque Eleitor – (31) 3291.0004 ou 148 (Grande BH)
Fonte: TRE-MG