O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro Nilson Naves, que deixa o cargo após dois anos de mandato. A vice-diretoria será ocupada pelo ministro Felix Fischer.
Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, a Enfam funciona junto ao STJ e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Entre suas atribuições, também está fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Gonçalves integra o STJ desde julho de 1996. É membro da Segunda Seção, da Quarta Turma, da Corte Especial e ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Antes de assumir o cargo de ministro de STJ, atuou como juiz de Direito e procurador da República em Minas Gerais e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Tributário, foi coordenador-geral da Justiça Federal no biênio 2005/2007.
Após a eleição de hoje, a nova estrutura administrativa da Enfam é a seguinte:
Conselho Superior
Ministro Fernando Gonçalves (Presidente)
Ministro Felix Fischer (Vice-Presidente)
Ministro Hamilton Carvalhido (Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF)
Ministra Eliana Calmon
Ministro Paulo Gallotti
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (Justiça estadual)
Desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (Justiça Federal)
Juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (Ajufe)
Juiz Sérgio Ricardo de Souza (AMB)
Diretor-Geral
Ministro Fernando Gonçalves
Vice-Diretor
Ministro Felix Fischer
Fonte: STJ