Na fila para exames do DNA para identificação dos pais, em Minas, estão 5 mil crianças e adolescentes, que querem receber o pagamento da pensão alimentícia. Os exames gratuitos para investigar a paternidade só estão sendo marcados a partir de fevereiro de 2009.
A cota de 300 testes por mês está estourada desde o mês de setembro. Com isso, os juízes das varas da família não têm como dar uma sentença nos processos em que o nome do pai não é conhecido. O Tribunal de Justiça de Minas arca com as despesas de cem exames por mês, mas por causa da grande procura não há mais vaga desde julho deste ano.
A Secretaria de Estado de Saúde, que mensalmente banca 200 DNAs, não tem vaga antes de fevereiro. A diarista Adriana Marçal de Souza, 32 anos, moradora de Nova Era, no Médio Piracicaba, aguarda desde dezembro do ano passado a data para fazer o exame de DNA.
\"Tenho certeza de que o pai do meu filho é um pedreiro de Ipatinga, mas o juiz só tem como garantir a pensão de um salário mínimo depois que for comprovada a paternidade\", desabafou. O filho, que tem 3 anos, vive com os avós em Belo Horizonte, até a decisão judicial.
Quem está nesta mesma situação é Lourdes Santos Aquino, 34 anos, de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de morar por quatro anos com um caminhoneiro, com quem teve dois filhos, foi abandonada. \"De uma hora pra outra ele saiu de casa e deixou uma carta dizendo que o meu filho mais novo não era dele, me deixando sem nenhum tipo de assistência\", reclamou.
Mesmo sem saber onde está a ex-companheiro, a diarista tem a esperança de comprovar que ele é o pai do filho de 2 anos. É que ela guardou uma escova com os cabelos do motorista, que serão usados para fazer o DNA.
O juiz da 3ª Vara da Família do Fórum Lafayette, Reinaldo Portanova, afirma que o Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de arcar com as despesas de mais 200 exames por mês, o que ajudaria a diminuir a fila de espera. \"Quando o suposto pai se recusa a fazer o DNA, presume-se que ele está assumindo a paternidade\", declarou o juiz.
O magistrado lembra que os exames de DNA são realizados por meio de um convênio com a Faculdade de Medicina da UFMG. Por cada teste, são pagos R$ 280, conforme informou a assessoria de imprensa do TJMG.
O promotor de Declaratória de Paternidade, José Silvério Perdigão, afirma que os processos de pensão alimentícia, que dependem do resultado do DNA, podem demorar mais de um ano para receber uma sentença.
O promotor lembra que no ano passado foram 500 reconhecimentos de paternidade somente em Belo Horizonte, a maioria por meio de acordos que possibilitaram ao pai registrar o filho sem a prova material, o DNA. As relações hoje estão muito liberais. As pessoas estão tendo filho sem namorar, fazendo aumentar o número de crianças órfãs, alertou.
O promotor afirma que a dificuldade de conseguir o DNA gratuito está fazendo com que as pessoas façam economia para fazer o exame. Nos laboratórios particulares, o DNA pode ser feito a partir de R$ 240, podendo ser parcelado em até seis vezes, informou o promotor.
Segundo a coordenadora do setor de marcação dos exames de DNA da Secretaria de Estado da Saúde, Ângela Maria de Oliveira Costa, pelo menos 40% das pessoas que conseguem a gratuidade não comparecem, prejudicando quem está na fila de espera. Ela explica que o aumento da cota depende de uma decisão do Governo de Minas.
O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Rachid Silva, acredita que o número de processos de pensão alimentícia deve passar de 5 mil. «Estes processos que garantem alimentos para crianças tramitam num rito especial. Se o juiz já tivesse o exame de DNA, a sentença poderia ser dada em dez dias», explicou o magistrado.
Além da fila de espera do DNA, os juízes também enfrentam o excesso de processo na área de família, que incluem as separações, divórcios e direitos das crianças e adolescentes.
Cada juiz com 6 mil processos
Em Belo Horizonte, cada juiz tem cerca de 6 mil processos, mas o ideal seria 600, o que permitiria mais agilidade nos julgamentos, defendeu o representante da OAB.
O advogado Rachid Silva informou que a entidade vai pedir ao Tribunal de Justiça o aumento da cota de exames de DNA para pelo menos 300 por mês, o que permitira reduzir o prazo de marcação de 12 meses para seis meses. O tribunal está fazendo de tudo para resolver o problema, e com o apoio de várias entidades, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, o problema será resolvido o mais rápido possível, disse.
Rachid Silva critica os laboratórios que só entregam os resultados depois que a pessoa paga a última parcela. Além da ampliação do número de exames gratuitos, queremos fazer parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e com os laboratórios para garantir que o DNA custe R$ 100. Isso será possível com a isenção de impostos para quem fizer o exame para as pessoas pobres nos processos de pensão alimentícia, sugeriu.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, 1.201 processos de investigação de paternidade com pedido de pensão alimentícia tramitam nas 12 varas de família do Fórum Lafayette. Em 556 processos, o pedido é apenas para investigar quem é pai da criança.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
A cota de 300 testes por mês está estourada desde o mês de setembro. Com isso, os juízes das varas da família não têm como dar uma sentença nos processos em que o nome do pai não é conhecido. O Tribunal de Justiça de Minas arca com as despesas de cem exames por mês, mas por causa da grande procura não há mais vaga desde julho deste ano.
A Secretaria de Estado de Saúde, que mensalmente banca 200 DNAs, não tem vaga antes de fevereiro. A diarista Adriana Marçal de Souza, 32 anos, moradora de Nova Era, no Médio Piracicaba, aguarda desde dezembro do ano passado a data para fazer o exame de DNA.
\"Tenho certeza de que o pai do meu filho é um pedreiro de Ipatinga, mas o juiz só tem como garantir a pensão de um salário mínimo depois que for comprovada a paternidade\", desabafou. O filho, que tem 3 anos, vive com os avós em Belo Horizonte, até a decisão judicial.
Quem está nesta mesma situação é Lourdes Santos Aquino, 34 anos, de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de morar por quatro anos com um caminhoneiro, com quem teve dois filhos, foi abandonada. \"De uma hora pra outra ele saiu de casa e deixou uma carta dizendo que o meu filho mais novo não era dele, me deixando sem nenhum tipo de assistência\", reclamou.
Mesmo sem saber onde está a ex-companheiro, a diarista tem a esperança de comprovar que ele é o pai do filho de 2 anos. É que ela guardou uma escova com os cabelos do motorista, que serão usados para fazer o DNA.
O juiz da 3ª Vara da Família do Fórum Lafayette, Reinaldo Portanova, afirma que o Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de arcar com as despesas de mais 200 exames por mês, o que ajudaria a diminuir a fila de espera. \"Quando o suposto pai se recusa a fazer o DNA, presume-se que ele está assumindo a paternidade\", declarou o juiz.
O magistrado lembra que os exames de DNA são realizados por meio de um convênio com a Faculdade de Medicina da UFMG. Por cada teste, são pagos R$ 280, conforme informou a assessoria de imprensa do TJMG.
O promotor de Declaratória de Paternidade, José Silvério Perdigão, afirma que os processos de pensão alimentícia, que dependem do resultado do DNA, podem demorar mais de um ano para receber uma sentença.
O promotor lembra que no ano passado foram 500 reconhecimentos de paternidade somente em Belo Horizonte, a maioria por meio de acordos que possibilitaram ao pai registrar o filho sem a prova material, o DNA. As relações hoje estão muito liberais. As pessoas estão tendo filho sem namorar, fazendo aumentar o número de crianças órfãs, alertou.
O promotor afirma que a dificuldade de conseguir o DNA gratuito está fazendo com que as pessoas façam economia para fazer o exame. Nos laboratórios particulares, o DNA pode ser feito a partir de R$ 240, podendo ser parcelado em até seis vezes, informou o promotor.
Segundo a coordenadora do setor de marcação dos exames de DNA da Secretaria de Estado da Saúde, Ângela Maria de Oliveira Costa, pelo menos 40% das pessoas que conseguem a gratuidade não comparecem, prejudicando quem está na fila de espera. Ela explica que o aumento da cota depende de uma decisão do Governo de Minas.
O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Rachid Silva, acredita que o número de processos de pensão alimentícia deve passar de 5 mil. «Estes processos que garantem alimentos para crianças tramitam num rito especial. Se o juiz já tivesse o exame de DNA, a sentença poderia ser dada em dez dias», explicou o magistrado.
Além da fila de espera do DNA, os juízes também enfrentam o excesso de processo na área de família, que incluem as separações, divórcios e direitos das crianças e adolescentes.
Cada juiz com 6 mil processos
Em Belo Horizonte, cada juiz tem cerca de 6 mil processos, mas o ideal seria 600, o que permitiria mais agilidade nos julgamentos, defendeu o representante da OAB.
O advogado Rachid Silva informou que a entidade vai pedir ao Tribunal de Justiça o aumento da cota de exames de DNA para pelo menos 300 por mês, o que permitira reduzir o prazo de marcação de 12 meses para seis meses. O tribunal está fazendo de tudo para resolver o problema, e com o apoio de várias entidades, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, o problema será resolvido o mais rápido possível, disse.
Rachid Silva critica os laboratórios que só entregam os resultados depois que a pessoa paga a última parcela. Além da ampliação do número de exames gratuitos, queremos fazer parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e com os laboratórios para garantir que o DNA custe R$ 100. Isso será possível com a isenção de impostos para quem fizer o exame para as pessoas pobres nos processos de pensão alimentícia, sugeriu.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, 1.201 processos de investigação de paternidade com pedido de pensão alimentícia tramitam nas 12 varas de família do Fórum Lafayette. Em 556 processos, o pedido é apenas para investigar quem é pai da criança.
Fonte: Jornal Hoje em Dia