Tomou posse nesta quinta-feira, 22/2, como ministro do Supremo Tribunal, o jurista Flávio Dino de Castro e Costa. A solenidade foi realizada em Brasília e contou com as presenças de diversas autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

 

A solenidade posse foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que deu as boas-vindas ao novo ministro. Barroso ressaltou a presença maciça, no Plenário, de pessoas com as mais diversas visões políticas o que, para ele demonstra como Flávio Dino é respeitado e querido pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. “A presença de todas essas pessoas aqui, hoje, também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. Nós recebemos o ministro Flávio Dino com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao País sem nenhum outro interesse que não seja o de fazer um País melhor e maior”, completou.

Flávio Dino ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro do ano passado. Ele integrará a Primeira Turma, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado na CCJ e, em seguida, no plenário da Casa.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao STF aos 55 anos de idade. Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado). Deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, Flávio Dino exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Formação

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

*Com informações do STF