O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado nesta segunda-feira, 27 de novembro, pelo presidente Lula, para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da república também indicou Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República). A indicação de Flávio Dino deverá ser avaliada pelos senadores ainda neste ano.
O indicado passará por sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, a comissão vai preparar um parecer sobre a nomeação e enviar a análise ao plenário. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, em vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Em sua página no X, antigo Twitter, Flávio Dino agradeceu a indicação.“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.