O jurista Flávio Dino de Castro e Costa será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após seu nome ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal na noite desta quarta-feira, 13/12. Flávio Dino vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Antes do Plenário,o nome do magistrado já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou as credenciais profissionais e pessoais do futuro ministro. “Magistrado de carreira, Flávio Dino possui o notável saber jurídico necessário para o cargo e uma vasta experiência na vida pública. Além disso, é conciliador e tem compromisso com o desenvolvimento de nosso País, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito”, afirmou Luiz Carlos Rezende e Santos.
Flávio Dino tem 55 anos e é natural de São Luís (MA). Na Magistratura, foi juiz federal por 12 anos. Exerceu os cargos de secretário-geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do STF.
Foi advogado, professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Em 2006, foi eleito deputado federal. Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018.
Atualmente é ministro da Justiça.
Na sessão de hoje, o Plenário do Senado aprovou também o nome de Paulo Gonet para procurador Geral da República. Ele tem 62 anos e é doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.