A 52ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023. O evento será realizado no edifício sede do TJMG e a temática será Saúde. Durante os três dias, diversas questões sobre o tema serão tratadas pelos participantes na busca de parâmetros para a atuação dos Juizados Especiais em demandas de saúde. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento de uma metodologia racional de decisões dos magistrados, bem como para o equacionamento do problema.
O Fonaje foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 6/11, entre o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível do TJMG. Durante o encontro, Luiz Carlos Rezende reafirmou o apoio da Associação ao evento que reunirá mais de duzentos magistrados e magistradas de todo o País na capital mineira e destacou a importância do encontro para a comunidade jurídica.
“Os Juizados Especiais desempenham papel crucial na administração da Justiça em nosso País e são fundamentais para a resolução rápida e eficiente de conflitos. O Fonaje é uma oportunidade de os colegas trocarem experiências com magistradas e magistrados de outras regiões do País na busca pelo aperfeiçoamento e melhoria contínua do sistema de Justiça. A Amagis apoia e incentiva eventos como o Fonaje bem como a participação dos magistrados e magistradas mineiras no evento”, afirmou o presidente da Amagis, destacando que a história dos Juizados passa por Minas Gerais com o desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do TJMG e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado, que teve papel fundamental na criação dos Juizados Especiais.
A juíza Beatriz Junqueira agradeceu o apoio que a Amagis sempre oferece às iniciativas dos Juizados Especiais e falou da importância da participação das magistradas e magistrados no evento, que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços prestados pelos juizados.
Judicialização da Saúde
A palestra magna na abertura do Fórum, dia 29 de novembro, será proferida pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresh, com o tema “Judicialização da Saúde no âmbito dos Juizados Especiais”.
Palestras, debates e oficinas também estão previstos na programação que contará também com a participação da conselheira do CNJ, desembargadora Salise Monteiro.