A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, promoveu, no último sábado, 21 de março, a entrega de certificados a 19 recuperandos que participaram do programa Amar (Alfabetização e Metodologias). O programa, que visa levar instrução formal a recuperandos que cumprem pena na instituição, é o resultado de uma parceria celebrada entre a Apac e a Brisa Consultoria, especializada em assistência educacional. Além dos 19 que receberam instrução dentro da Apac, outros seis, que possuíam parte do ensino fundamental, mas ainda não tinham certificado, foram diplomados.
A solenidade contou com a presença do desembargador Joaquim Alves de Andrade, coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na oportunidade, o desembargador ressaltou a importância da presença da Apac em Santa Luzia e criticou aqueles que, quando da implantação da metodologia apaquiana na cidade, não apostaram no sucesso do projeto. Ao felicitar os formandos, o desembargador ressaltou a importância da instrução e enfatizou que, dentro da Apac, o que menos importa é o crime cometido e pelo qual o recuperando está na instituição. “Se alguém me pergunta que crime esse ou aquele recuperando cometeu, eu digo que isso pouco me importa. Não é para falar dos crimes cometidos no passado que nós estamos aqui, mas para falar do futuro dessas pessoas que estão tendo uma oportunidade real de reintegração social”, destacou.
Citando a passagem bíblica na qual o cobrador de impostos Zaqueu se encontra com Jesus e se mostra arrependido de haver roubado os seus próprios compatriotas, o desembargador se valeu das palavras de Cristo para deixar claro que, não importando os atos praticados no passado, os recuperandos tinham agora uma nova esperança, a partir da conquista da instrução formal. “Assim como o Cristo disse que, naquele dia, a esperança entrava na casa de Zaqueu, podemos dizer que hoje a esperança entrou no coração de cada um de vocês”.
A solenidade de formatura contou ainda com a presença de representantes dos parceiros do projeto Amar na Apac de Santa Luzia, como o Sistema Salesiano de Educação Popular, a Brisa Consultoria, a Escola Estadual Leon Renault (responsável pela aplicação das provas aos recuperandos), além de representantes do poder legislativo local. O evento contou ainda com a maciça presença de familiares dos recuperandos diplomados.
O projeto
O projeto Amar (Alfabetização e Metodologias) foi desenvolvido em duas etapas: na primeira, os recuperandos com melhor grau de instrução formal receberam preparação especial para se tornarem alfabetizadores. Na segunda etapa, os recuperandos alfabetizadores ministraram o curso de alfabetização aos colegas, contando sempre com a supervisão da Brisa Consultoria. Após a fase de alfabetização, os 19 recuperandos alfabetizandos foram submetidos a um programa de aceleração de aprendizado, com aulas de português, matemática, estudos sociais e ciências, ministradas pelos professores da Brisa Consultoria. Uma vez concluída essa etapa, eles foram avaliados pela Secretaria de Estado da Educação e diplomados no quinto ano do ensino fundamental.
Novos rumos
O projeto Novos Rumos na Execução Penal, do TJMG, consiste na adoção do método Apac como política pública para a execução penal e busca a adoção dessa metodologia no maior número possível de comarcas no estado. O projeto tem o acompanhamento da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), subordinada ao terceiro vice-presidente do tribunal, desembargador Jarbas Ladeira, e é coordenado pelo desembargador Joaquim Alves de Andrade. Atualmente, o método Apac funciona em 22 unidades prisionais do estado.
Fonte: TJMG