O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta quarta-feira, 4, o novo fórum da Comarca de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dando o nome para a edificação de Alberto Diniz, uma homenagem ao pai do ex-presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz Júnior, também natural de Pedro Leopoldo, e que exerceu a carreira de auxiliar de Cartório, escrevente judicial e escrivão da cidade. A solenidade de inauguração reuniu diversos magistrados, servidores e a comunidade jurídica.
Durante a solenidade de inauguração do Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes disse que “o novo fórum de Pedro Leopoldo é resultado de nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e de oferecer ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados. O novo fórum era um desejo desta comunidade, que agora se materializa”.
Além disso, o presidente Gilson Lemes também disse que o novo prédio, onde funcionava o Judiciário, tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. Destacou ainda a importância de garantir o acesso à Justiça, que é um direito fundamental, e reiterou o trabalho que vem sendo feito com afinco, entusiasmo e comprometimento nesta gestão.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho, afirmou que o momento da inauguração é muito importante para a Comarca de Pedro Leopoldo, que passa a ser dotada de uma estrutura mais adequada. “Estamos falando de instalações mais modernas e confortáveis, que contribuirão para dar mais eficiência ao trabalho. Isso trará impactos significativos à prestação jurisdicional oferecida à sociedade de Pedro Leopoldo”, afirmou.
Agradecimento
O desembargador Alberto Diniz Junior expressou sua gratidão ao presidente Gilson Lemes e ao TJMG pela inauguração do novo fórum, e lembrou de seu empenho na construção desse fórum, quando foi superintendente adjunto. “Trabalhei muito para viabilizar essa obra, e hoje vemos essa conquista se concretizar. É um momento de muita alegria”, disse.
O magistrado afirmou que a homenagem feita a seu pai, o tabelião Alberto Diniz, que dá nome à edificação, é muito significativa para a sua família e expressou suas congratulações ao presidente Gilson Soares Lemes, destacando que a nova estrutura é um benefício para todos os jurisdicionados.
Atendimento
A diretora do Foro de Pedro Leopoldo, juíza Maria Jacira Ramos e Silva, destacou a gratidão com a direção do TJMG pelos esforços empreendidos para que a Comarca recebesse um novo prédio, com condições mais adequadas para o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito, bem como para o atendimento aos jurisdicionados.
A magistrada afirmou ainda que o espaço físico limitado também dificultava o atendimento ao cidadão e o cumprimento de algumas determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a criação de uma sala passiva e de um ambiente propício para ouvir o depoimento especial de crianças vítimas de violência, além de que o antigo prédio também não tinha salão do júri.
Estrutura
O Judiciário local funcionava em três endereços, sendo um prédio próprio e dois imóveis alugados, o que dificultava o acesso dos cidadãos. Com o novo fórum, os serviços judiciários estarão concentrados no mesmo local, com exceção dos Juizados Especiais Cíveis no Aeroporto de Confins, que permanecerão fora da edificação inaugurada nesta quarta-feira.
O novo fórum, que começou a ser construído em fevereiro de 2019, tem 3,2 mil m² e, além das varas judiciais, vai abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A construção é acessível a pessoas com dificuldades de locomoção e possui um sistema de iluminação eficiente e sustentável, bem como um estacionamento para 54 veículos.
O prédio tem três pavimentos e capacidade para abrigar até cinco varas judiciais. A comarca possui duas varas e uma unidade jurisdicional do Juizado Especial. A edificação recebeu o nome de Tabelião Alberto Diniz, que trabalhou mais de 50 anos em um cartório de notas no município.
De janeiro a março de 2022, a Comarca de Pedro Leopoldo recebeu 1,7 mil novos processos. O acervo de feitos ativos é superior a 13 mil ações judiciais. O município que sedia a Comarca – Pedro Leopoldo –, bem como seus distritos – Doutor Lund, Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas – têm cerca de 65 mil habitantes. Também integra a Comarca o município de Confins.
Presenças
Na solenidade de inauguração, compuseram a mesa de honra o presidente Gilson Soares Lemes; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Lincoln; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, José Arthur Filho; o ex-presidente do TJMG Pedro Bitencourt Marcondes; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e 3ª vice-presidente eleita, desembargadora Ana Paula Caixeta; o desembargador Alberto Diniz Junior; a juíza Maria Jacira Ramos e Silva; a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira; e o presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, vereador Eldir José Batista.
* Com fotos de Mirna Moura/TJMG e informações da Assessoria de Comunicação do TJMG