O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quarta-feira (5/2), o Fórum e o Cejusc Digitais da cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, integrante da Comarca de Frutal, que também conta com os municípios de Comendador Gomes e Planura e os distritos de Aparecida de Minas e Santo Antônio do Rio Grande.
Esse é o sexto Fórum Digital instalado pelo TJMG e o primeiro na gestão do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, que esteve presente na solenidade de inauguração oficial. A unidade judiciária já está funcionando desde outubro do ano passado, tendo realizado, até o momento, 231 atendimentos. O juiz de Uberaba e que já atuou na Comarca de Frutal, Gustavo Moreira, representou a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, na solenidade. 
Produtividade e celeridade
Os Fóruns Digitais são pontos de atendimento virtual que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogadas e advogados, atendimento pré-processual e processual, atermações digitais, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.
Por funcionarem em cidades que não são sede de comarca, os Fóruns Digitais evitam o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, de cidadãs e cidadãos até o fórum físico, instalado nas cidades-sede.
Além de Fronteira, já foram instalados Fóruns Digitais nos municípios de Padre Paraíso (Comarca de Araçuaí), Papagaios (Comarca de Pitangui), Lagoa Grande (Comarca de Presidente Olegário), Venda Nova (Comarca de Belo Horizonte) e Coluna (Comarca de São João Evangelista).
Cejusc Digital
O Fórum Digital de Fronteira funciona na Avenida Walid Khalil Yaghi, 85, Vila Furnas. Possui aproximadamente 220 m² de área construída, com salas para audiências, atermações e atendimento a advogadas e advogados.
O prédio também abriga o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Digital, permitindo que serviços de mediação e conciliação sejam prestados fora da sede da comarca.
Durante a cerimônia de inauguração, o presidente Corrêa Junior esteve acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; do juiz auxiliar da Presidência Luiz Fernando de Oliveira Benfatti, que atuou em Frutal; do titular da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, juiz Elton Pupo Nogueira, que também atuou em Frutal; e da juíza diretora do Foro da Comarca de Frutal, Pollyana Lima Neves Toledo.
A solenidade, realizada na parte externa do Fórum Digital de Fronteira, contou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, além da execução do Hino Nacional por integrantes da Orquestra Clássica de Minas Gerais. Em seguida, o presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural da nova edificação ao lado da juíza diretora do Foro de Frutal, Pollyana Lima Neves Toledo.
Linguagem Simples
O presidente do TJMG iniciou seu pronunciamento destacando que o uso da Linguagem Simples na Corte mineira tem a função de aproximar o Poder Judiciário da população.
“Queremos que toda cidadã e todo cidadão entenda uma decisão ou sentença judicial. Por esse motivo, temos que usar uma linguagem cada vez mais acessível. Essa diretriz também abrange as nossas solenidades, que devem ser céleres e objetivas, como a que estamos participando neste momento”, afirmou.
O desembargador Corrêa Junior também mencionou o desafio de administrar o segundo maior Tribunal de Justiça do país, atrás apenas da Corte paulista. “Temos uma grande estrutura e um orçamento limitado. Assim, precisamos fazer sempre mais com os mesmos recursos, buscando soluções eficazes, com muita criatividade e com o objetivo de atender melhor à população que procura pela Justiça”, disse.
Tribunal de Rondônia
Segundo o presidente, os Fóruns Digitais nasceram após uma viagem ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ainda na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A ideia era conhecer o projeto desenvolvido por servidoras e servidores da Corte rondoniense. “Na época, o nosso superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça, nos informou sobre os Fóruns Digitais, que já eram utilizados no Estado de Rondônia. Gostamos da ideia e a trouxemos para Minas Gerais”, lembrou o desembargador Corrêa Junior.
Ele anunciou que, além dos seis fóruns já inaugurados, outros 20 estão em construção e deverão ser instalados nos próximos meses, grande parte deles ainda na sua gestão, que se encerra em julho de 2026. “Buscamos municípios com base na localização, na carência da população e no grande número de processos, objetivando desafogar a sede da comarca. Vamos instalar vários outros fóruns, inclusive em aldeias indígenas, levando a Justiça a lugares cada vez mais remotos”, acrescentou.
Eficiência
Como exemplo da eficiência dos Fóruns Digitais, o presidente do TJMG citou as unidades de Venda Nova e de Papagaios. O primeiro, ligado à Comarca de Belo Horizonte, possibilitou uma redução de 30% do movimento no Fórum Lafayette, na capital mineira. O de Papagaios evita o deslocamento de dezenas de pessoas até a sede da comarca, na cidade de Pitangui, no leste do estado. “Tínhamos notícias de que os cidadãos de Papagaios iam para Pitangui utilizar os serviços da Justiça e eram obrigados a dormir, muitas vezes, na rodoviária, pois o transporte de volta só estava disponível no dia seguinte”, afirmou.
Para o desembargador Corrêa Junior, citando o compositor e cantor mineiro Milton Nascimento na canção “Bailes da Vida”, o Tribunal de Justiça “tem que ir aonde o povo está”: “É o que estamos fazendo com os Fóruns Digitais. Trata-se de um modelo que já é um grande sucesso, pois aproxima a Justiça de cidadãs e cidadãos.”
Avanço
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a inauguração de mais um Fórum Digital em Minas Gerais representa um grande avanço, não apenas para a cidade de Fronteira, mas para toda a região do Triângulo e para o Poder Judiciário mineiro. “A escolha do município de Fronteira para receber esse projeto foi feita com base em critérios técnicos, e sabemos que a cidade está preparada para esse novo modelo de Justiça. Mais do que um novo espaço, estamos trazendo inovação, proximidade e eficiência para o atendimento à população. Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça, tornar os processos mais rápidos e reduzir custos para todos”, disse.
Ele também destacou a importância de o Tribunal de Justiça se manter sempre moderno e ágil no atendimento às jurisdicionadas e aos jurisdicionados. “Além disso, a iniciativa beneficia diretamente as forças de segurança, como policiais militares e civis, que poderão otimizar seu tempo e dedicar-se ainda mais ao serviço da comunidade”, concluiu.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração o juiz da Comarca de Uberaba, Gustavo Moreira; o prefeito de Fronteira, Sérgio Paulo Campos; o presidente da Câmara Municipal de Fronteira, vereador Sérgio Luiz do Nascimento; além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da OAB-MG e das Polícias Civil e Militar, entre outros magistrados e autoridades.
Fonte: Dircom/TJMG
Fotos: Riva Moreira/TJMG