O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram a 20ª reunião plenária do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, na sexta-feira, 4 de dezembro, no auditório da Unidade Raja Gabáglia.

O Grupo de Câmara da Orquestra Jovem do TJMG fez uma breve apresentação, tendo como repertório as músicas “Aquarela”, de Toquinho, o “Trenzinho do Caipira”, de Villa-Lobos, “Maria”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, e “Eleanor Rigby”, dos Beatles.

Uma das realizações do fórum foi a produção do livro “Desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais”, que reúne textos sobre o tema, debates e ações desenvolvidos pelas comissões.

A juíza da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues, escreveu o capítulo “Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH: a justiça real”. Ela destacou que a capital mineira é referência no País em justiça infantojuvenil e ressaltou que o objetivo do seu texto é desmistificar, para profissionais de outras áreas, o mito da impunidade. “A resposta do estado em Belo Horizonte é imediata, o que acarreta um índice de reincidência baixo. Há uma intervenção para que os jovens sejam recuperados e não voltem à criminalidade”, explica. A juíza ainda destacou que na capital são apreendidos 10 mil adolescentes por ano, e o índice de reincidência é de 15%, sendo que no Brasil a média é de 30%.

A secretária municipal de Políticas Sociais, Luzia Maria Ferreira, ressaltou que na gestão das políticas públicas o mais difícil é atrair os jovens, pois seus interesses são muito específicos. “É um desafio trabalhar as políticas sociais de inclusão, proteção e desenvolvimento de ações voltadas para os jovens”, afirmou.

O promotor de justiça e coordenador do fórum, Lucas Rolla, reafirmou a importância da colaboração dos órgãos públicos e da sociedade civil. Disse ainda que esse trabalho busca reverter um quadro que é extremamente grave para os jovens autores de atos infracionais.

Fórum

O fórum, criado em 2014, é uma instância de integração, discussão e aperfeiçoamento do sistema de atendimento socioeducativo em Belo Horizonte, que busca promover, a partir do compartilhamento de saberes, práticas e responsabilidades, uma política de atendimento socioeducativo mais humana, transparente e capaz de cumprir os seus propósitos.

Mesa de abertura

Compuseram a mesa de abertura a juíza da Vara da Infância e da Juventudede Belo Horizonte, Valéria Rodrigues; o coordenador da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Lucas Rolla; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Márcia Cristina Alves; a secretária municipal de Políticas Sociais, Luzia Maria Ferreira, representando o prefeito da capital; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pela gestão das medidas socioeducativas de meio aberto, Marcelo Mourão; Gisele da Silva Cirilo, representando a subsecretária de atendimento às medidas socioeducativas de Minas Gerais; a defensora pública da Defensoria Especializada da Infância e da Juventude, Ana Paula Canela; e o gestor do Instituto Minas pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa, representando as instituições da sociedade civil.



Fonte: TJMG