No primeiro dia de julgamento de 2015, dia 7 de janeiro, foram condenados pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte dois dos acusados de agredir e queimar uma mulher, causando-lhe a morte, em julho de 2010, no bairro Alto Vera Cruz. Os acusados já haviam sido condenados anteriormente, mas conseguiram a anulação do primeiro julgamento em recurso ao TJMG. No novo júri realizado ontem, um dos réus foi condenado a 16 anos; e o outro, a 10 anos e 8 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado.
Já no 2º Tribunal do Júri, um homem foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto, acusado de tentativa de homicídio contra o próprio irmão, após uma discussão.
No período de 7 a 20 de janeiro, de acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária 59/2001, modificada pela Lei Complementar 135/2014, são realizadas audiências e julgamentos somente de réus presos ou de casos urgentes. Somente para esses casos, também, são publicados os expedientes judiciais, assim como os prazos processuais.
Por essa razão, até 20 de janeiro, em ambos os Tribunais do Júri da capital e também nas demais comarcas de Minas Gerais, serão realizados julgamentos de réus presos. Após essa data, os tribunais retomam o calendário normal de julgamentos.
O juiz presidente do 1º Tribunal do Júri, Carlos Henrique Perpétuo Braga, destacou o compromisso de todos os jurados, que foram convocados em dezembro e compareceram no primeiro dia da pauta de janeiro, garantindo a realização do julgamento, fato que também ocorreu no 2º Tribunal do Júri.
Foto: Marcelo Albert / TJMG
Fonte: TJMG