O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou nesta quinta-feira, 10, da posse do procurador Franklin Higino no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Franklin Higino vai integrar a 10ª Câmara Cível na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Renato Jacob. O novo integrante do Tribunal mineiro foi nomeado pelo governador de Minas, Romeu Zema, para vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.
A solenidade de posse foi realizada no gabinete da Presidência do TJMG. Ao saudar o novo magistrado, o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, ressaltou a satisfação em empossar o desembargador Franklin Higino. “Para mim, esta posse se reveste de um caráter especial pelo fato de eu ter atuado como promotor de justiça por mais de cinco anos, na década de 1990, antes de abraçar a carreira da Magistratura. O Ministério Público de Minas Gerais é uma instituição pela qual tenho um carinho especial e um profundo respeito, pois desempenha um papel imprescindível em nossa sociedade, guardião que é da defesa de tantos interesses coletivos, difusos e indisponíveis, sendo essencial ao regime democrático de direito”, afirmou. O presidente do Tribunal de Justiça desejou as boas vindas ao novo desembargador, que, segundo ele, coaduna-se com os mais destacados princípios que sustentam a Corte: ética, respeito, transparência e produtividade. “Certamente, ele brindará a sociedade mineira com decisões justas e impecáveis, agregando ainda mais valor à Corte mineira”, concluiu.
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, afirmou que a Associação estará sempre de portas abertas para o novo integrante da Magistratura mineira. “A entrada para o Tribunal mineiro é mais um passo importante na vida profissional do desembargador Franklin Higino. Contamos com ele na vida associativa para somarmos forças na luta pela defesa da Magistratura”, disse Alberto Diniz.
A posse do desembargador contou com a presença de autoridades, magistrados e familiares do empossando.
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Currículo
Franklin Higino Caldeira Filho ingressou no Ministério Público em 1991. Iniciou sua trajetória como promotor de justiça na Comarca de Itanhomi. Atuou também nas Comarcas de Sabinópolis, Guanhães, Itabirito, Itaúna e Belo Horizonte, tornando-se procurador de justiça em 2019.
Mestre em Direito, com concentração em Ciências Penais, foi memnbro da 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Feitos Tributários, do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, da Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Comissão para Humanização da Execução das Penas Privativas de Liberdade do TJMG e também membro fundador do Instituto de Ciências Penais.
Paralelamente atuou, nos últimos 12 anos, no magistério. Foi professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, tendo lecionado também na Escola Superior Dom Helder Câmara e nas Faculdades de Direito da Universidade de Itaúna e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.