Associações da magistratura e do Ministério Público da União divulgaram nesta quarta-feira (6/3) nota pública a título de solidariedade aos magistrados, após declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A nota pública –que não cita o presidente do STF– foi redigida em reunião realizada na sede da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
O presidente da entidade, Renato Henry Sant’Anna, recebeu os integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Segundo informa a Anamatra, “os integrantes da Frente produziram nota pública em que manifestam solidariedade aos magistrados em relação às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que os juízes brasileiros têm mentalidade ‘mais conservadora, pró status quo, pró impunidade’”.
As entidades defendem um “diálogo institucional democrático, amplo e transparente” com o Supremo.
Eis a íntegra da Nota Pública:
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) vêm a público:
1. manifestar irrestrita solidariedade aos Magistrados brasileiros e reafirmar o compromisso da Magistratura e do Ministério Público com a prestação jurisdicional célere e de qualidade, pautada na liberdade e independência funcional;
2. defender um sistema isonômico de direitos, vantagens e prerrogativas para os respectivos Membros, pugnando pelo diálogo institucional democrático, amplo e transparente com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasília, 06 de março de 2013.
Nino Toldo – Coordenador-geral da Frentas e presidente da Ajufe
Renato Henry Sant’Anna – Presidente da Anamatra
Carlos Eduardo de Azevedo Lima Presidente da ANPT
José Barroso Filho – Presidente da Amajum
Sebastião Coelho da Silva – Diretor da Amagis-DF
Antonio Marcos Dezan – Presidente da AMPDFT
José Robalinho Cavalvanti – Vice-presidente da ANPR
Ailton José da Silva Presidente – ANMPM
Norma Cavalvanti – Vice-presidente da Conamp
Henrique Nelson Calandra – Presidente da AMB
Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos - Folha de São Paulo