Será inaugurado hoje, 17 de maio, às 15h, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Frutal. O prédio tem capacidade para 120 vagas, distribuídas nos regimes fechado e semiaberto. A comarca de Frutal, localizada no Triangulo Mineiro, está a 620 Km de Belo Horizonte e é formada pelos municípios de Comendador Gomes, Fronteira, Frutal e Planura.
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e inserção social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que almeja a valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.
Criada juridicamente em 2006, a Apac de Frutal iniciou a construção do seu Centro de Reintegração Social em setembro de 2008, com recursos do Governo de Minas, repassados por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no valor total de R$ 1.375 mi. As prefeituras municipais de Fronteira e Frutal também contribuíram com recursos financeiros.
A Seds também firmou convênio de manutenção com a entidade neste mês de maio, garantindo as despesas de alimentação, pagamento de funcionários administrativos, água, luz, telefone, combustível, correio, produtos farmacêuticos e material de escritório.
Esforço conjunto
As construções de Apacs têm sido o resultado do esforço conjunto do TJMG, por meio do Projeto Novos Rumos, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, dos poderes locais e da sociedade civil organizada onde a Apac está sendo implantada.
No último mês de fevereiro, foi realizado o 1º Seminário sobre o Método Apac visando à formação do quadro de voluntários da entidade, onde 20 recuperandos já se encontram cumprindo pena.
Estarão presentes à inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Jane Ribeiro Silva e o coordenador do Projeto Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade.
Expansão
Minas Gerais conta atualmente com 27 Apacs em funcionamento, incluindo a de Frutal. No dia 25 de maio, terça-feira, será inaugurado o Centro de Reintegração Social da Apac de Paracatu. A região do Triângulo Mineiro está contemplada com cinco Apacs: Canápolis, Frutal, Ituiutaba, Patrocínio e Uberlância.
Novos Rumos
O Projeto Novos Rumos, subordinado à presidência do TJMG, visa propagar a metodologia apaqueana nas comarcas e outros programas que fomentem métodos alternativos e humanizadores do cumprimento de penas privativas de liberdade e de medidas de segurança.
Fonte: TJMG