Proporcionar, de forma didática, a vivência de um julgamento no Tribunal do Júri. Esse foi o objetivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) ao realizar, em 21 de março, um júri simulado com a participação dos 98 alunos do 3º Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura. Os futuros juízes tomam posse no próximo dia 5 de abril.
A atividade foi realizada no auditório do anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que no passado foi palco de muitos julgamentos da vida real. A juíza foi representada pela candidata Michelle Camarinha de Almeida; e o réu, pelo candidato Jadir Halley Silva Cunha.
Como em um julgamento real, 7 jurados, sorteados entre 25 estudantes e servidores que se ofereceram para a função, compuseram o Conselho de Sentença. Houve relatório oral da juíza, interrogatório do réu, escuta das testemunhas e sustentação da defesa e da acusação. Depois, foi realizada a sessão secreta, em que os jurados consideraram o réu inocente.
Convidados
Foram convidados pela Ejef para participar do júri simulado o juiz presidente do 2º Tribunal do Júri, Glauco Eduardo Soares Fernandes, a defensora pública Silvana Lourenço Lobo e o promotor Francisco de Assis Santiago.
Contribuíram ainda com a atividade o advogado Luiz Chimitatti, que trabalhou como escrivão do 1º Tribunal do Júri, o oficial de Justiça do 2º Tribunal do Júri Fernando Cancella Filardi, o juiz Maurício Torres Soares, que foi o orientador da atividade, e o desembargador Antônio Armando dos Anjos, coordenador do Módulo de Direito Penal e Processual Penal do curso. O juiz Glauco Fernandes fez diversas intervenções durante a atividade para explicar para os futuros juízes como deve ser a correta condução de um julgamento.
De acordo com o desembargador José Antonino Baía Borges, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desde que a Escola Judicial foi criada, ela tem buscado fornecer subsídios para a prática da magistratura, e o júri simulado constitui uma importante atividade no sentido de ajudar a preparar os futuros juízes para o exercício da profissão. O magistrado ressaltou também a relevância da participação de profissionais como o juiz Glauco Fernandes, a defensora pública Silvana Lobo e o promotor Francisco de Assis Santiago, que, com vasta experiência, muito enriqueceram a atividade.
Depoimentos
“Participar do júri simulado foi uma grande experiência para mim e tenho certeza de que irá contribuir muito para o exercício do cargo que irei assumir”, disse Michelle Camarinha de Almeida, que representou a juíza no júri simulado. “Pude perceber a importância do papel do juiz na condução do julgamento em plenário, podendo compartilhar com os colegas de curso as dúvidas e incidentes que podem surgir ao longo do júri.”
O candidato Daniel Teodoro Mattos da Silva elogiou a atuação da Escola Judicial, que montou toda a estrutura para mostrar a prática de um julgamento. Ele disse que foi muito enriquecedor ouvir a sustentação de notórios profissionais como o promotor Francisco Santiago, a defensora Silvana Lobo e o juiz Glauco Fernandes, que colocaram diversas situações hipotéticas para demonstrar como se deve agir em um julgamento real. “É como se fosse um ensaio para a prática”, disse.
Também a candidata Vanessa Manhani Vaz considerou bastante válida a experiência. Para ela, a atividade, fragmentada com explicações sobre a maneira mais adequada de agir durante um júri, irá contribuir muito para o exercício da profissão e para evitar nulidades em um julgamento.
Assistiram ainda à atividade a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá, e o juiz José Martinho Nunes Coelho, professor de Direito Penal e Processual Penal do 3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Fonte: TJMG