Nesta terça-feira (16), o grupo de trabalho (GT) constituído para rever a utilização do Serviço de Apoio Administrativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no que se refere à logística apresentou ao presidente da Casa, desembargador Herbert Carneiro, as diversas ações empreendidas, as quais devem resultar numa economia que pode chegar a R$ 20,3 milhões.
À frente do Judiciário estadual mineiro desde julho de 2016, o presidente Herbert Carneiro enfatizou que, embora o grave quadro econômico-financeiro pelo qual o país passa seja um dos motivadores da avaliação cuidadosa e extensa de todos os contratos e itens geradores de despesas do TJMG, a gestão enxuta e eficaz dos recursos é uma cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, mais do que isso, “um anseio do cidadão, que é a fonte da arrecadação da receita que mantém todos os entes públicos”.
O magistrado também registrou que o exame prévio dos contratos é necessário, traz benefícios permanentes, evita desperdício e prepara o TJMG para gerir as verbas disponíveis em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e assegurando a prestação jurisdicional otimizada em cenários favoráveis ou adversos.
As medidas tomadas incidiram sobre gastos variados e têm caráter contínuo. Uma delas, o agendamento de férias de pessoal terceirizado coincidente com o período do recesso forense, prevê economia, até 2017, de R$ 15 milhões. Serviços que não podem ser interrompidos – vigilância, portaria e limpeza, por exemplo – serão prestados por menos pessoas, em caráter de plantão. Os demais setores não terão o atendimento prejudicado com a mudança e não haverá necessidade de substituição. Em 2018, considerando a consolidação da medida e ajustes com as empresas contratadoras, a expectativa é que os valores poupados cresçam, atingindo quase R$20 milhões.
Outra prática foi a criação do serviço de call center na Segunda Instância e a mudança das câmaras da Unidade Raja Gabaglia para o Edifício Sede, com redução anual estimada em quase R$1,1 milhão. Antes as telefonistas estavam espalhadas por várias unidades do TJMG na capital, mas o recebimento centralizado de demandas telefônicas permitiu uma economia anual estimada em quase R$342 mil. Já a unificação da Segunda Instância na Avenida Afonso Pena deve acarretar redução de R$ 815.184 ao ano.
Fazem parte do Grupo de Trabalho o desembargador Newton Teixeira Carvalho, o ouvidor do TJMG, desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho e o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo adjunto do Tribunal; a juíza auxiliar da Presidência, Luzia Divina de Paula Peixôto; e os servidores Renato Soares Cardoso, secretário especial da Presidência, Adriana Lage de Faria Navarro, da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Eduardo Henrique Alves de Paula, da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Hilton Secundino Alves e Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), e Luiza Augusta de Souza, da Gerência de Acompanhamento e Gestão de Serviços Gerais (Geseg).
Fonte: TJMG