Gestão aprovada, com reconhecimento internacional

Tão importante quanto um debate internacional sobre os grandes temas da Magistratura e do Judiciário brasileiro e do mundo, a realização do Congresso da União Internacional dos Magistrados (UIM) em Belo Horizonte, no segundo semestre do ano que vem, é uma demonstração clara e inequívoca do prestígio magistratura mineira e de seus reconhecidos acertos nos últimos doze anos, especialmente quando focadas as últimas administrações à frente da Amagis. Esta não foi uma decisão ou escolha ao acaso, mas é resultado de um trabalho que começou há várias gestões, recolocando Minas no caminho da construção de uma Magistratura comprometida com um Judiciário e uma Justiça eficiente e mais cidadã.

Parabenizamos a direção da AMB e aos magistrados mineiros por mais essa conquista, digna do comprometimento e do amadurecimento de nossa união e integração. Minas tem, e já o demonstrou, grande potencial para representar a Magistratura brasileira nesse evento internacional, que, a partir da escolha e de sua realização, dará muita visibilidade ao Judiciário do Brasil e do Estado. Ou ainda, como destacou o presidente da AMB, Nelson Calandra, os juízes e desembargadores mineiros, que já eram exemplo de competência e probidade para todo o país, agora, o serão para o mundo.

Além de destacar e enaltecer a Magistratura mineira, o encontro será uma oportunidade ímpar para discutir os grandes temas da Magistratura nacional e mundial, tendo sempre como eixo, a independência de julgar e a autonomia dos Juízes. Esse intercâmbio de experiências irá fortalecer a Amagis e a Magistratura mineira e seu papel histórico de vanguarda.

Como todos sabem, este foi um dos principais resultados da 61ª Assembleia Geral da Federação Latina-Americana (FLAM), realizada em San Juan (Porto Rico), no mês passado, quando o nome de Minas ganhou foco internacional pela qualidade de organização e integração e nível intelectual de sua magistratura. Parabenizamos ainda ao Presidente da AMB por ter conquistado também, na mesma Assembleia e por unanimidade, a Presidência da Comissão de Segurança da entidade internacional, por sua defesa inarredável da independência de julgar e da segurança de Juízes e de fóruns.

Entidade que reúne 178 Países e tem a legitimidade de representar a Magistratura em todo o mundo, a direção da UIM já comunicou a aprovação da realização do evento, apontando ainda os procedimentos necessários ao sucesso do Congresso. Neste ano de 2012, o encontro ocorrerá em Washington, EUA, em novembro.

Para viabilizar encontro dessa magnitude, além da AMB, estamos buscando apoio de outros parceiros como o do Governo de Minas, que já manifestou grande interesse. Nem havia como ser diferente, porque o Poder Executivo mineiro sempre reconheceu e valorizou o papel dos Juízes do Estado e tem sido nosso parceiro na construção democrática de um Judiciário forte, independente e autônomo. Exemplos dessa parceria não faltam, como por exemplo, a criação, aprovação e sanção da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias, a nossa LODJ, que vem transformando a realidade judiciária de Minas, desde a capital até as mais longínquas comarcas.

Após intenso trabalho junto às lideranças mundiais de Magistrados, a realização do encontro no Brasil representa igualmente o coroamento de uma política de integração e de coerência da Magistratura desenvolvida pela AMB em defesa da independência dos Juízes, onde quer que estejam, no Brasil ou no exterior. São 22 anos de efetiva colaboração com os organismos internacionais, junto às Associações que integram a FLAM, Associação dos Juízes da Europa e Associação dos Juízes Africanos, que se intensificam no desenvolvimento de Judiciários e Juízes melhores para o mundo da pós-modernidade.

Cumprimentamos ainda a direção da AMB pela parceria proativa com a Amagis em defesa dos magistrados e de suas prerrogativas e articulação junto aos Três Poderes, com especial reconhecimento ao trabalho dos colegas mineiros que integram nossa Associação nacional, como Maria Luiza Santana, Doorgal Andrada, Tiago Pinto, Reynaldo Ximenes, Marcelo Piragibe e Nelson Missias de Morais, que é o secretário-geral da entidade.

Recebemos com muito entusiasmo a decisão e a compartilhamos com os colegas, porque a concretização de um congresso dessa envergadura será uma honra e uma homenagem justa os 59 anos da Amagis, em 2013.

(*) Presidente em exercício da Amagis