A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pela gestão da Segunda Instância, implementou várias ações no segundo semestre de 2014, visando a uma administração judiciária mais ágil e eficaz. Entre elas, está a iniciativa de criação do projeto Estoque Zero – Gestão de Gabinetes, que começou a ser elaborado e permitirá a identificação de ações repetitivas e seu julgamento conjunto. O desembargador Fernando Caldeira Brant é o 1º vice-presidente do TJMG.
A padronização dos procedimentos do processo eletrônico de ambas as instâncias e a instalação de salas de autoatendimento do Processo Eletrônico da Segunda Instância (JPe) são outras iniciativas que merecem destaque. Além delas, figura também a criação, por meio da Portaria 2/2014 da 1ª Vice- Presidência, de grupo de trabalho composto por desembargadores para estudo e apresentação de propostas sobre compensação dos processos, bem como sobre os critérios e premissas previstos no Regimento Interno.
O JPe foi ampliado no período, e desde 1º de dezembro de 2014 todos os agravos de instrumentos cíveis oriundos da comarca de Belo Horizonte passaram a ser peticionados exclusivamente por meio eletrônico, independentemente de serem originados de processos físicos ou eletrônicos. Além disso, a partir de 20 de novembro de 2014, o JPe – Segunda Instância passou a receber todos os recursos advindos do PJe – Primeira Instância, acompanhando o cronograma de implantação do sistema na Primeira Instância.
Fonte: TJMG
Foto; Marcelo Albert/TJMG