A atenção prioritária da atual administração à Justiça de Primeira Instância já está produzindo efeitos. As atividades aprovadas pelo Comitê Estratégico Institucional, relativas ao plano de Gestão das Comarcas, estão sendo colocadas em prática.
Na área de informática, foi definida uma política que estabelece os requisitos mínimos de Tecnologia da Informação e Comunicação no que tange ao parque de microcomputadores instalados por posto de trabalho em cada comarca de Primeira Instância.
Com relação ao fornecimento de equipamentos, serão entregues neste ano 151 notebooks a juízes, sendo 124 em varas únicas, 15 em Belo Horizonte e 12 na Entrância Especial e 2ª Entrância. Até dezembro deste ano, está prevista a ampliação do parque de computadores da comarca de Belo Horizonte – serão instaladas 210 novas máquinas.
Apenas no mês de outubro foram substituídos 766 computadores em 64 comarcas (veja quais). O número corresponde a 40% do total planejado para o ano de 2014. O planejamento da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) prevê a atualização tecnológica de todo o parque do TJMG, que possui 1.908 computadores.
Priorização de obras
A avaliação física de todas as edificações da Primeira Instância, na capital e nas numerosas comarcas do interior, está sendo realizada e será concluída ainda neste ano para definir quais serão as prioridades para construção e reforma.
Segundo a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), com os novos indicadores de prioridade, e considerando a pesquisa realizada com os Diretores de Foro no início da gestão, o planejamento das obras será reavaliado e concluído em fevereiro de 2015.
A Dengep é responsável também pela manutenção predial, que engloba um conjunto de serviços como recuperação de telhados, pinturas, pisos, instalações hidráulicas, elétricas e de telecomunicações, entre outros. Para a execução, o Estado foi dividido em sete regiões para um atendimento mais ágil.
Atualmente três regiões – Central/Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e Sul de Minas – têm obras em andamento. Foi aberta uma nova licitação para a manutenção nessas regiões, assim como para as outras quatro – Norte de Minas, Sudoeste, Vale do Aço e Zona da Mata. Dessa forma, todas as comarcas do Estado serão abrangidas. A execução dos novos contratos está prevista para o primeiro trimestre de 2015.
Acessibilidade e segurança
A Dengep está desenvolvendo ainda ações para adaptar as edificações do Tribunal para permitir o acesso e a circulação de pessoas com deficiência. Obras já foram iniciadas em onze comarcas, dentro de um projeto que contemplará outras 105. A execução total do projeto de acessibilidade deverá ser concluída em 2019.
A instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), alarmes com detectores de presença, detectores de metal portátil e controle de acesso mediante a apresentação de crachás são as ações visando à segurança nos prédios e está em andamento em sete comarcas-piloto.
Fonte: TJMG