O investimento prioritário na Primeira Instância, que está previsto no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dentro do macrodesafio 12, superou a meta estabelecida nos seis primeiros meses de 2015.

Denominada “Gestão de Comarcas”, a iniciativa busca equacionar os meios necessários ao funcionamento da Justiça de Primeira Instância no que diz respeito à infraestrutura física, tecnológica, de bens e serviços, à fiscalização, bem como ao desenvolvimento de padrões que auxiliem na gestão e na execução dos processos de trabalho relacionados à prestação jurisdicional.

Segundo o gestor do macrodesafio 12, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas de entrância especial é o carro-chefe da atenção prioritária à Primeira Instância em 2015. “A partir do início do próximo ano, mais de 50% dos processos distribuídos no estado serão eletrônicos. Com isso, poderemos aproveitar de forma mais apropriada os espaços dos fóruns e a força de trabalho, em benefício da prestação jurisdicional.”

Resultados

A meta de executar 70% do orçamento operacional previsto para a Primeira Instância foi superada no primeiro semestre. Segundo informações da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), os investimentos em obras, seja em construção seja em reforma de prédios, atingiram 75,09% do orçamento previsto e beneficiaram 29 comarcas no período.

No campo dos investimentos em material permanente, foram adquiridos equipamentos de telecomunicação, de informática, de uso administrativo e de segurança eletrônica, com execução de 83,32% do orçamento previsto. A Dengep destacou que foram instalados equipamentos de segurança eletrônica em 59 comarcas, com um investimento de quase R$ 3 milhões, atendendo à política de segurança do Tribunal.

Quanto às despesas de custeio destinadas à Primeira Instância, aplicadas principalmente em materiais de consumo, serviços e consultorias e reparos em bens móveis, a execução foi de 81,74% do orçamento previsto, com destaque para os serviços de reparos em bens imóveis, que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão.

Segundo informações da Diretoria Executiva de Informática, o índice de execução do orçamento previsto para ampliação e substituição de computadores foi de 75% no primeiro semestre. Vinte e sete comarcas foram beneficiadas com o fornecimento de novos computadores, contando agora com 739 máquinas e 803 postos de trabalho levantados para atendimento. No período, foram substituídos 477 computadores, mas há previsão de substituição de mais 935 até setembro.

A renovação do mobiliário foi realizada em 18 comarcas no primeiro semestre. O investimento no período teve limitações em razão de o orçamento anual somente ter sido aprovado no mês de abril, o que atrasou a aquisição de mobiliário.Contudo, segundo a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, há previsão para a renovação em outras 51 comarcas no segundo semestre.

Segunda Instância

O macrodesafio 12 inclui também a Gestão de Infraestrutura do Segundo Grau. Os investimentos em obras na Segunda Instância, segundo a Dengep, atingiram 76% do orçamento previsto no primeiro semestre de 2015.

As despesas com custeio no SegundoGrau, com destaque para os reparos de bens imóveis, atingiram 91,45% do orçamento previsto. Apenas os investimentos em equipamento e material permanente ficaram restritos a 23,23% da previsão.

Fonte: TJMG