Cerca de 40 Magistrados representantes da maioria absoluta dos Estados participaram, na tarde desta terça-feira (2), em Brasília, da 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. O evento foi marcado pela gestão e debate democrático sobre os principais anseios da classe, como a questão da recomposição dos subsídios, o adicional por tempo de serviço, a aposentadoria integral, os limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a segurança de Juízes.
A reunião foi aberta pelo Presidente Nelson Calandra, que saudou todos os participantes e falou das últimas ações da AMB em prol do reajuste de 14,79% para os Magistrados. Com uma pauta composta por 30 itens, o encontro durou quase cinco horas e foi conduzido pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, e pelo Diretor da Secretaria de Interiorização, Flavio Fenoglio. As propostas e sugestões apresentadas pelos participantes serão encaminhadas e submetidas à aprovação do Conselho de Representantes, que se reunirá nesta quarta-feira, às 14 horas, com transmissão ao vivo, pela internet (acesse o link no portal da AMB).
O planejamento da atuação política da AMB, para o encaminhamento das principais propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, foi o tema mais discutido. “O debate principal da reunião, de hoje, foi sobre o estabelecimento de planejamento estratégico-político com relação aos interesses da Magistratura”, relatou Walter Pereira, que se disse satisfeito com o cumprimento de todos os itens da extensa pauta da reunião.
Segundo Fenoglio, a reunião teve como resultado fundamental a observância da necessidade de se aprimorar ainda mais a atuação da AMB, intensificando o trabalho de integração da Magistratura, por meio da política de gestão democrática e participativa. “Como estamos no começo da gestão, sempre existem alguns ajustes a fazer. Por isso, nós ouvimos todos os companheiros, de todos os Estados, todas as propostas e sugestões foram anotadas, para que sejam deliberadas na reunião do Conselho de Representantes”, pontuou.
Na avaliação do Vice-Presidente Administrativo da AMB, Marcos Daros, a participação de todos os Magistrados é fundamental para fortalecer a classe. Ele aproveitou a ocasião para solicitar a colaboração de todos os Presidentes de Associações Filiadas no processo de elaboração do planejamento estratégico da AMB, que já está em andamento. “Esse tipo de integração dá maior legitimidade à AMB por meio da conjugação de esforços”, sustentou.
Pela Diretoria, também participaram os Vices-Presidentes Diógenes Ribeiro (Assuntos Legislativos) e Raduan Miguel (Comunicação), bem como o Coordenador-Adjunto da Subcoordenadoria Regional Sudeste da Justiça Estadual, Valdir Marinho; o Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas, Heyder Ferreira; o Vice-Diretor-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe; e a Diretora da Secretaria de Pensionistas, Haydée Mariz de Oliveira.
Confira abaixo os depoimentos:
“A reunião teve uma pauta muito extensa, com temas importantes para a Coordenadoria Estadual e para a Magistratura. Na oportunidade, os colegas puderam fazer uma ampla discussão dos assuntos prioritários, como subsídios, PEC do ATS, o combate à aposentadoria de 75 anos. Foram feitos os encaminhamentos preliminares que serão levados ao Conselho de Representantes, na reunião de amanhã, para que haja definições sobre a conduta da atual Diretoria. O debate principal da reunião de hoje foi sobre o estabelecimento de planejamento estratégico-político com relação aos interesses da Magistratura no Congresso Nacional”
Walter Pereira, Coordenador da Justiça Estadual da AMB
“Já deu para perceber que, aos poucos, a máquina vai engrenando. No começo de gestão, sempre existem alguns ajustes a fazer. Por isso, nós ouvimos todos os companheiros, de todos os Estados, e todas as propostas e sugestões foram anotadas, para que sejam deliberadas na reunião do Conselho de Representantes”
Flavio Fenoglio, Diretor da Secretaria de Interiorização da AMB
“A participação é o ponto mais importante dessa reunião. Na minha avaliação, a integração dos Magistrados que, aqui estiveram, foi fundamental, no sentido de comprometimento de todos com o encaminhamento das questões que têm nos preocupado e que são conquistas que, ansiosamente, buscamos. Uma reunião dessa natureza tende a apenas, e tão somente, a fortalecer a Magistratura, em especial, os associados da AMB na busca de suas conquistas. Esse tipo de integração dá maior legitimidade à AMB por meio da conjugação de esforços de todas as Associações filiadas”
Marcos Daros, Vice-Presidente Administrativo da AMB
“O encontro foi extremamente profícuo e importante para que uma uniformização do trabalho das Associações Estaduais de forma a incrementar o trabalho da AMB, que sai dessa reunião fortalecida, já que as discussões foram proveitosas e serviram para a Diretoria aparar uma série de arestas”.
Valdir Marinho, Coordenador-Adjunto da Subcoordenadoria Regional Sudeste da Justiça Estadual da AMB
“Os temas têm sido relevantes e atuais, que são temas que estão atormentando a Magistratura há muito tempo. Isso mostra a intenção evidente de um cumprimento de projeto de gestão do Presidente Calandra, de fazer uma gestão compartilhada. Todas as deliberações são levadas ao Conselho de Representantes e avaliadas. É uma forma de cada Associação Filiada dizer o que pensa e defender sua proposta para a Magistratura como um todo. O Presidente Calandra está de parabéns por democratizar o processo decisório dentro da AMB, democratizando as ações ao discutir mais de 30 itens constantes da pauta da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual”
Heyder Ferreira, Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas da AMB
“A reunião da Coordenadora de Justiça Estadual é importante na formação de uma mentalidade comum do Brasil. O grupo todo traz valores dos mais longínquos lugares e regiões. Esse é um momento ímpar, na AMB, que a gente consegue tornar mais nítida a própria AMB, por congregar todos em um só dia, todos os representantes da Magistratura. Percebemos que estamos todos preocupados, mas também estimulados com esse debate”
Marcelo Piragibe, Vice-Diretor-Presidente da ENM
“Achei muito importante, porque cada Associação deu o seu ponto de vista em uma reunião bastante longa. Todos participaram democraticamente. Fiz também um convite a todos para o VIII Congresso Nacional das Pensionistas e o VI Congresso de Aposentados, porque a participação de todos, juntamente com os ativos, fará uma AMB mais forte na busca de nossas conquistas. Temos que unir forças neste momento”
Haydée Mariz de Oliveira, Diretora da Secretaria de Pensionistas da AMB
“Foi muito interessante, com uma série de assuntos importantes, principalmente, na defesa da jurisdição da Justiça Estadual. Hoje, percebemos que existem movimentos organizados que, muitas vezes, acabam discutindo a nossa competência; então, é justo e razoável que nós estejamos organizados para defender a Justiça federativa por excelência que é a Justiça Estadual. A reunião foi um palco aberto e democrático em que nós encaminhamos as deliberações para o Conselho de Representantes, que tem uma formação mais eclética, com uma visão específica da Justiça Estadual”
Gil Guerra, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Diretor da Secretaria de Direitos Humanos da AMB
“Eu sempre acho as reuniões da Coordenadoria sempre muito produtiva, porque aqui os temas são debatidos com maior tranquilidade, numa espécie de preparação para a reunião do Conselho de Representantes. As discussões foram de uma franqueza fundamental para que alcancemos o âmago de cada necessidade da Magistratura brasileira. Toda vez que essa reunião se realiza, saímos daqui com grandes avanços”.
Antonio Cesar Siqueira, Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)
“Todas as deliberações foram discutidas e tomadas de forma madura. Foi uma pauta muito extensa, estamos saindo daqui, às 19h15, depois de cinco horas de debates, o que demonstra que precisamos nos reunir com uma periodicidade menor. De qualquer forma, conseguimos vencer a pauta, acho que as decisões foram bem amadurecidas. São assuntos de extremo interesse para a Magistratura, e o Magistrado que vem aqui, representando sua entidade, traz inúmeros anseios da Magistratura de base e que, nesse encontro, são avaliados para serem levados ao Conselho de Representantes”
Paulo Bruschi, Presidente da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC)
“A pauta foi bem extensa, com 30 itens, mas isso demonstra a importância de estarmos reunidos para debatermos questões que estão afligindo a todos, como os subsídios e outras envolvendo a atuação do CNJ. Essa integração é muito importante, porque tivemos oportunidade de deliberar sobre várias questões. A avaliação que podemos fazer é a melhor possível”
Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam)
“Da parte que eu participei dessa reunião, de uma pauta extensa, mas com o conteúdo muito proveitoso; mas o caminho é esse, os temas que vieram à tona são importantes e palpitantes. De tudo que foi discutido e aprovado, saímos todos satisfeitos, foi uma reunião muito proveitosa”
Alan Martins Ferreira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto)
Fonte: AMB