Em mais um encontro de sua gestão itinerante, o presidente da AMB, Nelson Calandra, se reuniu, nesta quinta-feira (28), com o governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), no Palácio do Araguaia. O objetivo do encontro foi apresentar a nova gestão e estreitar relações com o Poder Executivo do Estado. Acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Allan Martins Ferreira, do diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Ruben Ribeiro de Carvalho, e de Magistrados do Tocantins, Calandra pediu apoio junto à bancada no Congresso Nacional aos projetos de interesse da Magistratura, como a recomposição dos subsídios em 14,79%; o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS); a reapresentação da PEC da integralidade das aposentadorias e pensões, que antes era PEC 46, e que, agora, será PEC 26, entre outros.

Quanto aos assuntos da Magistratura regional, foram discutidas a concessão das aposentadorias e a aprovação da Lei Orgânica dos Magistrados de Tocantins, que, segundo o presidente da Asmeto, está desatualizada e precisa se readequar à nova realidade jurídica do País. “Vim conversar com o governador Siqueira Campos porque vejo com muita preocupação temas relevantes da população que acabam passando ao largo, como as reformas política e tributária. Esses assuntos acabam sendo discutidos apenas com as elites. Os Estados devem ter sua autonomia. Queremos que a Federação Brasileira sobreviva, que seja de verdade. Temos que pensar num novo pacto federativo”, disse Calandra, que, na oportunidade, deu ao governador um botton da AMB.

“O governador é um democrata. O homenageei entregando um símbolo da AMB, e ele me entregou o símbolo de Tocantins, a flor do girassol. Nós devemos muito ao governador Siqueira Campos porque ele ajudou na nossa Constituição de 88, no sentido de dar mais atribuições e dependência ao Poder Judiciário”, disse Calandra.

Segundo o presidente da Asmeto, o governador assegurou que recomendará junto à sua bancada no Congresso Nacional total apoio aos projetos de lei de interesse da Magistratura. Para o diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, a visita foi positiva porque foram destacados os projetos que a AMB prioriza. "Pedimos ao governador o apoio dos parlamentares para aprovação das matérias de interesse da Magistratura no Congresso Nacional, principalmente a recomposição dos subsídios”, destacou Ruben Ribeiro de Carvalho.

No fim da audiência, Calandra informou que fará uma homenagem ao governador e ao ex-deputado Ulysses Guimarães, em Brasília, pelos relevantes serviços prestados à Magistratura brasileira e à Constituinte de 88.

Também estiveram presentes à reunião, o vice-presidente da Asmeto, Kilber Lopes; o conselheiro da Asmeto, João Alves da Costa; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Luiz Gadotti; o desembargador do TJTO, Marcos Villas Boas e o chefe da Casa Civil do Governo, juiz Renan Pereira.

Fonte: AMB