O vice-presidente de Comunicação da AMB Gil Guerra ocupa a presidência interina da associação desde 26 de março. Ele ficará à frente da associação até o fim deste mês. Durante a semana, Gil acompanhará as discussões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a regulamentação da promoção de juízes por merecimento e fará visitas a parlamentares.
O evento no CNJ, em 30 de abril, vai debater a alteração da Resolução nº 106, do próprio Conselho. De acordo com Gil, “defenderemos a adoção de critérios mais objetivos na promoção de juízes, como nível de produtividade e capacitação em cursos oficiais”, afirma. Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), deverá fazer a defesa dos pontos de vista levados pela AMB.
Também está na agenda do presidente interino encontro com o senador Eunício Oliveria (PMDB-CE), na quarta-feira (29), em companhia do ministro Benjamin Herman, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na pauta, medida provisória que trata de questões previdenciárias. Os magistrados vão levar ao parlamentar a preocupação com o grande número de processos que chegam ao Judiciário antes mesmo de haver decisão administrativa sobre a causa demandada.
“Essa prática pode ser evitada se os processos só puderem ser apresentados depois de esgotados os trâmites administrativos”, diz Gil. “A medida pode colaborar para tornar o trabalho do juiz mais célere e efetivo”, afirma o presidente interino da AMB. Ele deverá, ainda, visitar a bancada paranaense no Congresso para conversar sobre as propostas de emenda à Constituição que estabelecem eleições diretas nos tribunais.
Gil Guerra atua como substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Paraná e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) durante o biênio 2010/2011.
Fonte: AMB