O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu nesta quarta-feira, 8, sua primeira sessão de julgamento à frente do Órgão Especial. Durante a sessão, tomaram posse no Órgão Especial os magistrados que integram a direção do TJMG no biênio 2020/2022 e os desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno para o exercício do mandato de dois anos.
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da sessão.
Foram empossados no Órgão Especial os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier, Wanderley Paiva, Maurício Torres Soares, Corrêa Júnior, Amauri Pinto Ferreira e Júlio Cezar Gutierrez. O desembargador Carlos Roberto de Faria não pôde comparecer à sessão e tomará posse no gabinete da presidência.
Além dos novos integrantes, os desembargadores José Flávio de Almeida (1º vice-presidente), Tiago Pinto (2º vice-presidente), Newton Teixeira Carvalho (3º vice-presidente) e Agostinho Gomes de Azevedo (corregedor-Geral de Justiça) também assumiram suas funções no Órgão Especial.
Pauta administrativa
Os magistrados que compõem o Órgão Especial votaram três matérias administrativas apresentadas em mesa. Foram referendadas as seguintes indicações para substituição na segunda instância:
Juiz Fábio Torres de Sousa - 8ª Câmara Cível
Juiz Habib Felippe Jabour - 12ª Câmara Cível
Juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino - 15ª Câmara Cível
Juíza Maria das Graças Rocha Santos - 13ª Câmara Cível
Juiz José Luiz de Moura Faleiros - 7ª Câmara Criminal
Juiz Fabiano Rubinger de Queiroz - 11ª Câmara Cível
Juiz Marcos Flávio Lucas Padula - 5ª Câmara Criminal
Juiz Marcelo Pereira da Silva - 10ª Câmara Cível
Juiz Fausto Bawden de Castro Silva - 9ª Câmara Cível
Juiz José Eustáquio Lucas Pereira - 17ª Câmara Cível
O Órgão Especial também aprovou indicação do desembargador Peixoto Henriques para compor o Conselho da Magistratura e a solicitação formulada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que o juiz Paulo Cezar Mourão Almeida, que atua como juiz instrutor no gabinete da ministra Cármen Lúcia, passe a atuar como juiz auxiliar, por mais um ano, a contar de 13 de agosto de 2020, no mesmo gabinete.
No início da sessão, o presidente Gilson Soares Lemes e integrantes do Órgão Especial manifestaram votos de pesar pelo falecimento dos desembargadores Adilson Lamounier e Edson de Almeida Campos Júnior, do desembargador aposentado Tarcísio José Martins Costa e do advogado e jurista Aristóteles Atheniense.