O governador Romeu Zema nomeou quatro desembargadores para o TJMG. Do quinto constitucional do Ministério Público foram escolhidos Enéias Xavier Gomes e Marcelo de Oliveira Milagres. Para as vagas destinas à OAB, foram nomeados Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Tiago Gomes de Carvalho Pinto. As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 7/12, do Diário Oficial do Estado. As listas tríplices foram definidas na última quarta-feira, 30/11, pelo Tribunal Pleno do TJMG, durante votação.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, desejou felicidades e sucesso nessa nova etapa da carreira e ressaltou que os novos integrantes irão engradecer ainda mais o Judiciário mineiro. “Os nomeados pelo governador reúnem todos os predicados para o atendimento à sociedade por meio de uma prestação célere e eficaz”, afirmou.
Ao todo foram 12 candidatos às vagas de desembargador. Também integraram a lista da OAB: Mônica Aragão Ferreira e Costa, Antônio Marcos Nohmi, Welington Luzia Teixeira e Egmar Souza Ferraz. Na lista do MP, além dos nomeados, estavam: Geraldo Ferreira da Silva, Nívea Mônica Silva, Leonardo Távora Castelo Branco e Antônio de Padova Marchi Júnior. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos destacou a qualificação e o preparo de todos os integrantes de ambas as listas que se disponibilizaram a participar do processo.
Veja abaixo breve currículo dos novos integrantes do TJMG:
Enéias Xavier Gomes
Formou-se em Direito pela Milton Campos. Tem doutorado e mestrado em Direito pela UFMG. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Foi Promotor de Justiça do Estado da Bahia. É Doutor em "Direito Penal Contemporâneo" pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Mestre em "Teoria Geral do Delito" também pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Foi presidente da Associação Mineira do Ministério Público. Presidiu a Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Professor de Direito Penal e Processual Penal.
Marcelo de Oliveira Milagres
Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição, em que, atualmente, é Professor Associado de Direito Civil (graduação, mestrado e doutorado). Foi professor na Faculdade de Direito Milton Campos. Realizou estudos de pós-doutoramento na Università di Verona – Dipartimento di Scienze Giuridiche; bem como estudos de especialização em Direito Imobiliário (Ebradi/Una). Foi assessor na Procuradoria da República em Minas Gerais (Ministério Público Federal) e Procurador do Banco Central do Brasil. Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), tendo sido Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do MPMG, Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Assessor do Procurador Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, Examinador dos XLV e XLVI Concursos de Ingresso na Carreira do MPMG.
Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Doutora e Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogada Criminalista e Consultora em Compliance. Professora Adjunta de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas 2000- atual). Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Compliance, Ética e Governança Sócia do IEC (Instituto de Educação Continuada PUC-Minas) e EAD. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico EAD- PUC-Minas virtual. Professora substituta de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG- 2009). Professora convidada nos cursos Compliance pelo CEDIN- Centro de Estudos em Direito Internacional. Professora Convidada no curso de formação de magistrado pela FGV- Rio. Especialista em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Certificada pela ACAMS USA (Association Certified Anti-Money Laundering Specialist). Membro da Comissão Permanente de Compliance da OAB/MG. Autora de livros e artigos.
Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH, e ex- conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e Direito Administrativo, com finanças públicas.