O governo de Minas realizou, nesta segunda-feira, 9, uma solenidade comemorativa dos 10 anos do Programa Descomplicar – Minas Inova, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Na ocasião, a secretária Renata Vilhena, que fez a abertura do evento, homenageou diversas autoridades que contribuíram e contribuem com o programa, que tem o objetivo de simplificar as relações do Estado com as empresas e com os cidadãos, desburocratizando e tornando mais fácil a vida do cidadão e dos empresários mineiros.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais estava entre os homenageados pelo Governo de Minas pela parceria que vem realizando com o Programa Descomplicar, sendo que várias ações da Corregedoria Geral de Justiça e do próprio Tribunal têm facilitado a vida dos mineiros, como ocorre com a implantação do Selo Eletrônico e a publicação do Código de Normas para os Serviços Notariais e de Registro. O presidente do TJ, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage Filho, foram representados pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilson Soares Lemes, que recebeu uma placa das mãos da secretária Renata Vilhena, com os seguintes dizeres:
“Homenagem do Governo de Minas por sua atuação e contribuição no Descomplicar. A responsabilidade de desburocratizar, colocando a administração pública a serviço do cidadão, é grande. Seu exemplo nos desafia a continuar buscando resultados efetivos, alinhados à Gestão para a Cidadania, para que as relações do Estado sejam ainda mais transparentes e eficientes” .
Para Gilson Soares, foi um honra tanto a representação quanto o fato de se constatar que o TJMG vem tomando boas medidas para descomplicar e facilitar a vida do cidadão, exercendo plenamente sua função de Estado.
A solenidade foi realizada no espaço BDMG Cultural, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades.
Durante as comemorações, foi realizado o seminário de 10 anos do Descomplicar – Minas Inova. O programa está incluído na "Rede de Governo Integrado Eficiente e Eficaz", sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Desde 2003, o Governo de Minas investe em ações de simplificação e desburocratização no Estado. Com o Projeto Estruturador Empresa Mineira Competitiva, foi criado um modelo simplificado de abertura de empresas, denominado Minas Fácil, primeiro do Brasil e referência hoje para os outros Estados.
m 2007, o Governo ampliou o escopo de trabalho do Projeto Estruturador, investindo em ações voltadas para a simplificação das relações entre o Estado e o Cidadão e o próprio Estado. A partir de então, o projeto ganhou um novo nome: Projeto Estruturador Descomplicar.