Governo é parte em 10% das ações na Justiça

Os governos federal, estadual e municipal são partes em 10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça brasileira. Da montanha de 70 milhões de processos de 2008, 7.678.085 tiveram o poder público como uma das partes, seja como demandante ou demandado. Os números são do levantamento Justiça em Números 2008, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça. No estudo, o CNJ classificou como demandas do governo aquelas ações que têm como demandados ou demandantes a União, estados, municípios, INSS, Caixa Econômica, Banco do Brasil e outros entes da administração pública indireta.

Assim como em todas as estatísticas do CNJ, a maior parte das demandas do poder público está na Justiça Estadual. O Executivo foi o demandante de 3.666.222 ações no ano passado. Esse número é três vezes maior que o número de casos em que os governos são demandados. Em 2008, tramitaram 1.059.742 ações que foram demandas contra o poder público. Em comparação com 2007, o desempenho é praticamente o mesmo. No total, foram 4.725.964 ações no ano passado, enquanto foram 4.737.576 em 2007.

Proporcionalmente, o Executivo figurou em 8% de todos os processos que tramitaram na Justiça Estadual em 2008.

Como não poderia deixar de ser, a maior parte das demandas da Justiça Estadual está São Paulo, maior estado do país. Segundo o relatório de 2008, os órgãos públicos localizado em SP foram demandantes em 2.113.613 ações. O número é três vezes maior que o segundo lugar, o Rio Grande do Sul. Curiosamente, o gaúcho recorre mais à Justiça contra o Poder Público. Apesar da população do RS ser quatro vezes menor que São Paulo, os órgãos públicos figuram como demandados nos dois estados com praticamente o mesmo número de casos: 330 mil.

Na Justiça Federal, o Executivo foi uma das partes em 2.758.472 processos. Esse desempenho revela uma curva crescente em relação à quantidade de demandas relacionadas ao poder público. No relatório de 2004 do CNJ, o governo foi parte em 1.748.267, ou seja, um milhão de processos a menos que 2008. Apesar dos números serem bem menor do que os da Justiça Estadual, o impacto do governo na Justiça Federal é alto. Dos seis milhões de processos que tramitaram no ano passado na JF, 45% tiveram o Executivo como uma das partes.

Na Justiça do Trabalho, o poder público reduziu à metade as ações como demandante. Foram 45.767 em 2008, enquanto em 2007 os Executivos federal, estadual e municipal entraram com 86.673 ações. Como demandando, no entanto, os números estão estáveis.

Foram aproximadamente 146 mil casos em 2007 e 2008. No total, as demandas do governo em 2008 representam 2,8% dos quase sete milhões de casos.

Fonte: Consultor Jurídico