A expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências segue para mais comarcas do Estado de Minas Gerais. A partir de 19 de março, o sistema irá gravar declarações em audiências judicias em mais 62 comarcas, conforme cronograma da Onda 3.

O projeto teve início em 2015, quando o sistema começou a registrar manifestações em 25 unidades judiciais em Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano.

Posteriormente, em 29 de janeiro deste ano, houve nova expansão do projeto, que chegou a praticamente todas as unidades de competência criminal de Belo Horizonte. E em 26 de fevereiro, o sistema de gravação chegou a mais 37 comarcas, de acordo com o cronograma da Onda 2.

A juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia, Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, comenta que está impressionada com a rapidez com a qual o sistema registra o áudio dos depoimentos. “Por vários momentos tive o impulso de ditar para a escrevente – ‘que no dia dos fatos o acusado fez determinada ação’ –, até me dar conta de que o depoimento já estava sendo gravado. Trata-se de um procedimento revolucionário", disse.

Outra vantagem abordada pela juíza diz respeito à utilização do sistema em júris populares. Segundo a magistrada, alguns julgamentos nos tribunais do júri, por serem complexos, têm duração longa devido à necessidade de tomar e registrar depoimentos. Com o novo procedimento de gravações, elimina-se o tempo para digitação, o que contribui para acelerar o julgamento. Ela acrescenta que o sistema permite marcar as gravações, o que facilita o acesso posterior a trechos específicos.

Economia de tempo

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral, a expectativa com o projeto de gravação de audiências é acelerar o processamento das ações penais, uma vez que o sistema interfere em um dos maiores entraves à celeridade desses processos – a disponibilidade de pauta de audiências. A gravação é uma ferramenta que traz maior produtividade e eficiência, porque com ela é possível “fazer mais audiências em um único dia, diminuindo a pauta”, argumenta o juiz.

O Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências é conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e avança para as outras regiões de acordo com a demanda. Serão atendidas primeiramente as comarcas em que há maior número de processos criminais.

Comarcas atendidas este mês

São estas as comarcas que passarão a utilizar o sistema de gravação de audiências: Águas Formosas, Aimorés, Almenara, Alvinópolis, Araçuaí, Bocaiuva, Brasília de Minas, Buenópolis, Capelinha, Carlos Chagas, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Corinto, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Ferros, Francisco Sá, Galileia, Governador Valadares, Grão-Mogol, Guanhães, Itamarandiba, Itambacuri, Itanhomi, Jacinto, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Malacacheta, Manga, Mantena, Medina, Minas Novas, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Nanuque, Nova Era, Novo Cruzeiro, Peçanha, Pedra Azul, Pirapora, Porteirinha, Resplendor, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Salinas, Santa Maria do Suaçuí, São Domingos do Prata, São Francisco, São João da Ponte, São João Evangelista, São Romão, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Várzea da Palma e Virginópolis.

Fonte: TJMG