Foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 3, a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual fazem parte os juízes Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis, juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, e Marcelo Lucas Pereira, juiz cooperador da 1ª Vara Criminal da capital mineira. Também integram o Grupo, instituído pela Portaria 151/2022 do CNJ, Magistrados, promotores de Justiça, defensores-públicos e outras autoridades do estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraná, Tocantis, Pará, Ceará e Sergipe.
O objetivo do Grupo de Trabalho é realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), além de promover a qualificação da política de alternativas penais para a redução do encarceramento de pessoas no Brasil.