O Processo Judicial eletrônico (PJe) conta, atualmente, com 58.669 usuários ativos e 502.889 processos em 236 órgãos julgadores das 29 comarcas de entrância especial. Isso representa metade da distribuição cível dos processos nessas comarcas. De 15 de maio a 9 de junho, o Tribunal recebeu 4.326 chamados, uma média de 263 por dia útil, sendo que 76,31% são usuários externos. Esses foram alguns dos dados apresentados durante a reunião do Comitê Gestor do PJe que ocorreu em 6 de agosto.
Foto: Rodrigo Vilaça
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Fernandes, mostrou o empenho da instituição para melhorar o sistema e disse que a maior parte das soluções apresentadas vem dos chamados recebidos, da troca de informações, e é por isso que a reunião do comitê é tão importante. O presidente do grupo e superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMG, desembargador Corrêa Junior, sintetizou o significado do comitê: "Ele tem como objetivo congregar todos os atores que utilizam o sistema, ouvido suas demandas e estabelecendo prioridades. É um órgão de grande importância na governança do PJe, pois a participação dos órgãos externos legitima as deliberações".
Agora, serão marcadas reuniões setoriais com os diversos envolvidos, para a análise de cada demanda, e uma das prioridades será a instrumentalização da citação eletrônica.
Novos canais de comunicação
Na ocasião, também foi comunicado que haverá novos canais de comunicação, a partir de outubro: ligações para 4004, no caso de DDD 31, e 0800 para as demais localidades, além de chat online.
Desempenho do PJe
Desde 13 de junho, o sistema está estável, mas o Tribunal admite que há indisponibilidades provocadas por outros agentes e perda de desempenho em algumas conexões. No entanto, membros da equipe do PJe fazem acompanhamento presencial em algumas comarcas, para suprir as demandas, e criaram 259 índices em tabelas, além de adquirir servidor de banco de dados com 144 núcleos de processamento – antes eram 40.
Novas versões
As versões 1.7.4.x e 2.0 estão em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJMG está acompanhando essa evolução, mas precisará capacitar seus desenvolvedores.
Plantão nos jogos olímpicos
Haverá plantão de suporte técnico em dias de jogos olímpicos – 10, 12 e 16 de agosto.
Grupo Gestor
Participaram da reunião magistrados e servidores do TJMG, membros da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais (OAB/MG), da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Procuradoria do Município de Belo Horizonte, do Ministério Público (MP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Fonte: TJMG