O Pensamento Jurídico desta semana vai falar sobre o habeas corpus. Quais são seus limites, quando deve ser usado e deve ser concedido? Para falar sobre o assunto, convidamos o desembargador Doorgal Gustavo Borges Andrada, da 4ª Câmara Criminal do TJMG. Acompanhe!
No programa, vamos falar o que significa, a finalidade e o aumento de pedidos do habeas corpus. Banalização ou abuso dele? Quais limites devem ser observados? O Supremo Tribunal Federal está restringindo seu uso, por estar sendo tão utilizado de forma inadequada.
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Inédito:
Sábado, às 18h30
Reprise:
Quinta-feira, às 11h
Sexta-feira, às 5h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 13 – Oi TV
Inédito:
Sábado, às 20h30
Reprises:
Domingo, às 14h30, 18h
Segunda-feira, às 8h30, 13h e 17h30
Terça-feira, às 19h30
Quarta-feira, às 7h, 16h30 e 23h30
Quinta-feira, às 11h e 18h30
Sexta-feira, às 8h30 e 15h30
Sábado, às 14h