A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli irá exercer interinamente, a partir desta quinta-feira (15/8), a função de procuradora-geral da República, com o fim da gestão de Roberto Gurgel, que comandou o Ministério Público Federal por dois mandatos — desde 2010. A subprocuradora foi eleita nesta terça-feira (13/8) para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), até o nome do novo PGR ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado Federal.
Acioli foi eleita com cinco votos enquanto o segundo colocado, o conselheiro Oswaldo Barbosa, recebeu quatro votos, e a conselheira Raquel Dodge apenas um. Conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), em situação de vacância do cargo de procurador-geral da República, o vice-presidente do CSMPF deve assumir a presidência do órgão. O mandato de Gurgel encerra nesta quarta-feira (14/8).
“Ela tem quase 30 anos de Ministério Público e certamente reúne todas as condições para um período que, esperamos curto, conduzir a Procuradoria Geral da República nesse momento de interinidade. Se houver necessidade de intervenções [no julgamento do mensalão], tenho certeza de que ela reúne todas as condições para levar adiante o trabalho do Ministério Público”, disse Roberto Gurgel ao fim da votação desta terça.
Natural do Rio de Janeiro, Helenita Acioli ingressou no Ministério Público Federal em 1983, como procuradora da República no estado do Amazonas. Foi alçada ao posto de subprocuradora-geral da República em 1995. Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2013
Acioli foi eleita com cinco votos enquanto o segundo colocado, o conselheiro Oswaldo Barbosa, recebeu quatro votos, e a conselheira Raquel Dodge apenas um. Conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), em situação de vacância do cargo de procurador-geral da República, o vice-presidente do CSMPF deve assumir a presidência do órgão. O mandato de Gurgel encerra nesta quarta-feira (14/8).
“Ela tem quase 30 anos de Ministério Público e certamente reúne todas as condições para um período que, esperamos curto, conduzir a Procuradoria Geral da República nesse momento de interinidade. Se houver necessidade de intervenções [no julgamento do mensalão], tenho certeza de que ela reúne todas as condições para levar adiante o trabalho do Ministério Público”, disse Roberto Gurgel ao fim da votação desta terça.
Natural do Rio de Janeiro, Helenita Acioli ingressou no Ministério Público Federal em 1983, como procuradora da República no estado do Amazonas. Foi alçada ao posto de subprocuradora-geral da República em 1995. Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2013