O desembargador Herbert Carneiro, vice-presidente do Conselho Nacional de Política Penitenciária, membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas e diretor de Comunicação da Amagis, proferiu palestra nesta manhã, 04, durante o I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema atual da execução penal e padronizar os métodos e procedimentos de trabalho através do intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Herbert Carneiro palestrou sobre a execução penal contemporânea com um foco especial para o sistema prisional catarinense. Como exemplos de iniciativas exitosas, Herbert Carneiro citou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e o Programa de Atendimento Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ), duas atividades realizadas em Minas Gerais e que têm contribuído para minimizar os problemas do sistema carcerário no Estado.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, entre elas o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos; dos secretários de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e de Justiça, Ronaldo Benedet e Justiniano Pedroso; do presidente do Conselho Nacional de Política Penitenciária, Géder Luiz Rocha Gomes e do conselheiro do CNJ, Jeffereson Luiz Kraychychyn.
Entre as palestras proferidas durante o encontro, que começou ontem, estão: “Conduta Preventiva” e "Projeto de Revitalização da Execução Penal em Santa Catarina".
Foto: Academia Judicial/TJSC