Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, transmitiu, neste 8 de março, a presidência da Associação para a vice-presidente Administrativo, juíza Luzia Peixoto. De acordo com Herbert Carneiro, a presença feminina na magistratura, vencendo os históricos obstáculos, representa também a democratização do Judiciário, que, a cada dia, se consolida de maneira irreversível. Após a transmissão do cargo, Luzia Peixoto se disse honrada com a homenagem que recebia em nome da mulher magistrada e de suas conquistas.


Ainda em homenagem às mulheres, o desembargador Herbert Carneiro divulgou mensagem abaixo a todas as magistradas e magistrados, em reconhecimento à contribuição delas pela construção de um Judiciário mais humano, mais justo e democrático:

“O respeito, autonomia e a credibilidade formam os pilares da crescente participação feminina na vida pública, em particular no Judiciário. Cada vez mais, elas exibem força e competência não só entre os magistrados, mas em toda a sociedade. Hoje, as mulheres assumem o comando dos órgãos públicos e dos cargos mais elevados no Brasil e no mundo.

Neste mês em que a mulher é homenageada internacionalmente, a Amagis faz questão de reconhecer seu talento e contribuição permanentes pela construção de um Judiciário mais humano, justo e democrático. Nos próximos dias, faremos evento para destacar e ressaltar a contribuição delas pela melhoria e democratização e o papel da magistratura pela paz social, especialmente na defesa da família, da mulher em situação de risco e no combate à violência de gênero e doméstica.

A presença delas, vencendo todos os históricos obstáculos, representa importante avanço e fortalece ainda mais a democratização, que, a cada dia, vem se consolidando, de maneira irreversível, na magistratura e no Judiciário. Em nossa gestão compartilhada e democrática, temos a convicção de que não podemos falar de integração da magistratura sem reconhecer a presença, o valor e a força das mulheres magistradas. Elas estão ocupando lugar merecido e conquistado com concurso, trabalho sério e dedicação.

A trajetória das mulheres na sociedade, como na magistratura, é uma história de lutas e conquistas, das quais elas foram e são protagonistas de grandes transformações sociais ocorridas no país e no mundo. Os reflexos dessas mudanças influenciaram definitiva e irreversivelmente as relações sociais, sejam no seio familiar, na sociedade e no trabalho.

Observando tudo agora, com o olhar do século XXI e dos ventos democratizantes, parece que foi fácil, desde o longínquo 1960, quando a primeira mulher, a juíza Raphaela Alves Costa, ingressou na carreira. Três anos depois, ela foi seguida por outra pioneira, a magistrada Branca Margarida Pereira Rennó, que foi a primeira desembargadora.

Quarenta anos depois, em 2007, o Supremo Tribunal Federal empossou a primeira presidente, a ministra Ellen Gracie. Cinco anos mais tarde, outra importante conquista com a chegada da ministra mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 2012, quando também se comemorava os 80 anos do voto feminino no Brasil.

Hoje em dia, dos 27 tribunais de Justiça estaduais do País, sete são presididos por mulheres. Em outros 15, existem magistradas nos cargos de direção. No TJMG, a desembargadora Jane Silva tomou posse no Órgão Especial em 2010, sendo a primeira mulher a fazer parte da Corte. No mesmo ano, a desembargadora Márcia Milanez, assumiu a 3ª vice-presidência do Tribunal, sendo a primeira a ocupar cargo de direção. Em Belo Horizonte, a juíza Áurea Maria Brasil Santos Perez (hoje, desembargadora) foi a primeira a ocupar a direção do Foro.

Atualmente, elas são mais de 300 no Judiciário mineiro, das quais 20 desembargadoras. Sabemos que, no início, elas eram recebidas com resistência e desconfiança, mas, agora, não precisam mais provar que são competentes e que estão aptas a exercer o cargo.

A Amagis reconhece o pioneirismo e o talento delas e se orgulha de suas conquistas, que, ao final, são de todos nós e de toda a sociedade. Não somos opostos, mas compostos, e é essa composição que buscamos e queremos para que a Associação seja realmente forte e de todos os magistrados e magistradas.

Somos testemunhas permanentes do valor de cada uma delas. Apesar das múltiplas atividades, elas fazem bem à vida pública e à magistratura e são uma grande força dentro do Poder Judiciário. O reconhecimento da Amagis valoriza o trabalho feminino em todos os seus papéis. Venceram séculos de obstáculos, preconceitos e conquistaram a valorização profissional merecida, sem deixar de ser mãe, esposa, companheira e de arcar com o peso e a responsabilidade da função.

Mirando o exemplo delas e da própria História, o Judiciário deve andar sempre para frente, em direção à sua vocação e missão social. Afinal, manter o status quo já significa retrocesso. Ainda neste mês, o Tribunal de Justiça de Minas dará mais um passo histórico em sua democratização, quando discutirá a ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores e a inclusão do voto de cada juiz na escolha de seu corpo diretivo. A democratização efetiva do Judiciário só será realidade se houver a participação das juízas e dos juízes. No final de março, dia 31, será a vez da nova AMB realizar ato político nacional em defesa da adoção das eleições diretas nos tribunais de todo o País".

Herbert Carneiro,
Presidente da Amagis