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Herbert Carneiro palestra sobre execução penal em Santa Catarina
22/05/2013 16h03 - Atualizado em 09/05/2018 15h46
Os desafios da Execução Penal é tema da palestra que será proferida hoje, 22, às 20 horas, pelo presidente da Amagis e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), desembargador Herbert Carneiro, na abertura do II Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe).
Durante sua exposição, o magistrado irá abordar aspectos da realidade penitenciária brasileira e seus principais problemas como a superlotação, falta de escolas nas penitenciárias e a ociosidade do preso. Defensor do aperfeiçoamento e humanização do sistema penitenciário Brasileiro, Herbert Carneiro também destacará, em sua palestra, a carência de políticas públicas efetivas sobre as penas alternativas e a importância da participação da sociedade na execução penal, por meio da comunidade e das pastorais carcerárias.
A palestra do desembargador Herbert Carneiro terá a participação da desembargadora do TJSC Salete Silva Sommariva e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Júlio César Machado Ferreira de Melo.
Amanhã, 23, Herbert Carneiro será debatedor da palestra do juiz João Marcos Buch, de Santa Catarina, com o tema Questão do Gênero na Execução.
Promovido pela Coordenadoria da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça Catarinense, o evento acontece entre hoje e sexta-feira, 24, em Bombinhas, no nordeste catarinense. Direcionado a magistrados, assessores jurídicos e de gabinetes, chefes de cartório com competência na área da execução penal ou corregedoria de presídios, promotores de Justiça, assessores e advogados, o Femepe tem o objetivo de proporcionar o debate sobre os desafios inerentes à execução penal, principalmente frente à situação de atos criminosos praticados por integrantes de organizações criminosas, comandados do interior do sistema prisional.