Sob a presidência do desembargador Herbert Carneiro, foi realizada, na manhã deste sábado (7), em Belo Horizonte, mais uma edição do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), projeto realizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foram cinco meses de competição e aprendizado entre alunos do ensino médio de onze escolas de Belo Horizonte e estudantes de Direito da Escola Superior, tendo como finalistas duas equipes, “representantes” do México e da Espanha, formadas por seis alunos cada. O tema foi a proteção internacional dos recursos hídricos da Amazônia à luz dos direitos fundamentais e do direito internacional.
Esta foi a segunda vez que o presidente da Amagis conduziu os trabalhos na sessão plenária de julgamentos do TRI-e, que seguiu todos os protocolos da Corte Internacional.
Antes do início da sessão, foram lidas mensagens de congratulações pela realização do evento, enviadas por autoridades que não puderam comparecer, como o jurista e professor Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz integrante da Corte Internacional de Justiça (Haia) e patrono do TRI-e, que foi representando na sessão pelo professor e jurista Arnaldo Oliveira, diretor-presidente da Editora Del Rey.
Também enviaram mensagens o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; presidente do TSE, ministro Dias Toffoli; presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o presidente do Corpo Consular do Estado de Minas Gerais, Manoel Ferreira Guimarães, e o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira.
Ao dar início à solenidade, o coordenador do TRI-e, professor Franclim Brito, falou da alegria em receber todos os alunos, autoridades, convidados e representantes da sociedade no julgamento e explicou aos presentes o funcionamento do TRI-e, que tem sete fases e três etapas, sendo uma de formação de equipes e escolha do país a ser representado; outra de pesquisa feita pelas equipes, quando seus integrantes são submetidos a uma banca para avaliação acadêmica; e a última etapa, quando os alunos são avaliados pela capacidade que terão de convencer um corpo de juízes.
Ele destacou a importância do evento que proporciona uma prática pedagógica sobre diplomacia e direito internacional, dando destaque a um tema de relevância universal que extrapola os interesses jurídicos.
Em seguida, o reitor da Escola Superior, professor Paulo Stumpf, parabenizou os participantes, destacou a relevância do tema discutido e desejou êxito a todos. O reitor destacou ainda a campanha que a Escola está realizando em prol das vítimas da tragédia de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, após rompimento de barragem de mineradora, em Minas Gerais, e fez um apelo aos estudantes para que façam doações que serão recebidas na sede da Escola, sobretudo água potável.
Antes de abrir os trabalhos, o desembargador Herbert Carneiro agradeceu, nas pessoas do reitor e professor Paulo Stumpf e do coordenador professor Franclim Brito, pelo convite para presidir o julgamento. Cumprimentou também todo o corpo docente da Escola, as autoridades presentes e todos os alunos participantes. “Faço o registro do ineditismo da Dom Helder Câmara com essa atividade que contribui não só para a formação acadêmica dos estudantes, mas coloca na pauta das discussões no cenário mineiro, nacional e internacional um assunto de tamanha relevância”, disse ele, reforçando e reafirmando a parceria exitosa entre a Escola e Amagis.
“Devemos ter em mente que estamos numa simulação de sessão de julgamento do Tribunal internacional de Justiça que tem um patrono que nos responsabiliza sobremaneira para nosso orgulho, que é o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, mineiro com destacada atuação na Corte Internacional e que desde o primeiro momento apoiou e incentivou esta iniciativa”, afirmou o desembargador.
Herbert Carneiro também se solidarizou com as vítimas do desastre no distrito de Bento Rodrigues, ressaltando que este é um momento de reflexão e solidariedade de todos. Na última semana, a Associação divulgou nota manifestando profunda consternação pela tragédia, colocando-se à disposição do município e de todos os envolvidos na mobilização em favor das vítimas. Leia aqui a nota.
Julgamento
Os trabalhos foram abertos por Herbert Carneiro, com o sorteio que definiu a ordem de apresentação, sendo a Espanha a primeira equipe a se apresentar, seguida do México.
Os temas mais debatidos pelos participantes representantes dos dois países, que contaram com a apresentação de testemunhas, réplicas e tréplicas, foram soberania dos países, a capacidade de proteção e preservação da Amazônia e o direito de intervenção dos Estados na proteção dos recursos hídricos da região, sendo vencedora a equipe da Espanha, que defendeu o direito à intervenção. Como prêmio, seus integrantes farão uma viagem aos Estados Unidos passando pela sede da ONU em Nova York. A equipe que representou o México e defendeu a posição contrária à da Espanha, ficou em segundo lugar e seus integrantes irão a Brasília para visita ao STF.
O corpo de jurados foi formado por estudantes do 10° período de Direito da Escola Superior, presididos pelo desembargador Herbert Carneiro.
Homenagens
Antes do início das apresentações dos trabalhos, a Dom Helder homenageou os alunos que foram destaques no trabalho do TRI-e, edição 2015, com a entrega de uma placa honrosa. Também receberam homenagens, os vencedores do TRI-e, edição 2014.
O Cônsul Geral do Reino Unido em Belo Horizonte, Thomas Nemes, participou da sessão de julgamento, que contou também com a presença do desembargador Newton Teixeira de Carvalho, professor na Escola Superior, e do presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, além de representantes do Ministério Público, estudantes do ensino médio, estudantes de Direito da Escola e demais representantes da sociedade.