A internação involuntária e compulsória foi tema de palestra proferida, na manhã desta sexta-feira, 30, pelo presidente da Amagis, Herbert Carneiro, durante o IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal, realizado pelo TJMG, por meio da Ejef, e pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha, representou o presidente da Ordem, Luís Cláudio Chaves, e presidiu a mesa durante a palestra, que contou ainda com a participação da desembargadora Jane Ribeiro Silva, conselheira do Conselho de Criminologia, e do psiquiatra do Conselho Estadual de Política sobre Drogas, Aloísio Andrade.
No início da manhã de hoje, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, presidente do TRE-MG, palestrou sobre o voto do preso.
Ainda nesta sexta-feira, o evento conta com a participação de autoridades e especialistas da área. Confira aqui a programação completa do Seminário, que será encerrado amanhã, 31.
Homenagem
Antes do início de sua palestra, o desembargador Herbert Carneiro foi homenageado pelo desembargador Almeida Melo, que destacou a profícua e exitosa gestão do magistrado à frente da Amagis. De acordo com ele, graças à liderança de Herbert Carneiro, a magistratura mineira está mais arrojada. A desembargadora Jane Silva também foi homenageada por Almeida Melo pelo seu trabalho no Poder Judiciário.
O seminário começou nesta quinta-feira, 29, com solenidade de abertura e palestra sobre a evolução do sistema prisional em Minas, proferida pelo secretário de Defesa Social do Estado, Rômulo Ferraz.
O seminário começou nesta quinta-feira, 29, com solenidade de abertura e palestra sobre a evolução do sistema prisional em Minas, proferida pelo secretário de Defesa Social do Estado, Rômulo Ferraz.
Destinado aos profissionais da área jurídica e demais interessados, o seminário tem o objetivo de promover o debate das questões pertinentes ao Direito Penitenciário, para agregar conhecimentos e contribuir para a difusão de iniciativas e boas práticas voltadas para a política criminal e execução penal. As palestras estão sendo realizadas no Auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, no TJMG, Unidade Goiás, em Belo Horizonte.