Uma centena de magistrados de várias regiões do Estado compareceram hoje, 19, na abertura do III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp III), promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo TJMG, que será realizado até amanhã, 20, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte.
A abertura foi feita pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes, que antes de proferir seu discurso, prestou homenagem ao juiz Rodrigo Campos, da comarca de Águas Formosas, que faleceu no último sábado. “Rodrigo foi um dos que compuseram a turma do último concurso, a turma dos onze. Foi um dos que conseguiram lograr êxito. Rodrigo era delegado e pediu licença de seis meses para se preparar para o concurso da magistratura. Me parece que ele tinha a certeza e a convicção de que seria aprovado. No site da Amagis, na notícia sobre o falecimento do magistrado, um colega afirma que convidou Rodrigo Campos para tomar cerveja dias antes do falecimento. Rodrigo teria negado porque tinha processos em casa para despachar. Rodrigo, quando estava se preparando para a prova oral, ele já estava introspectivo, e a angústia dele teria sido apontada, possivelmente, como uma dificuldade de adaptação à função jurisdicional que exige muita firmeza nas decisões. Mas eu conhecia o Rodrigo e conhecia também o pai dele. E a introspecção não era um defeito, mas sim uma característica do juiz”, disse.
Juizados Especiais
O desembargador Reynaldo Ximenes afirmou estar muito feliz com a realização do Encontro. “A Escola Judicial está honrada em poder participar desse evento, que considero efetivamente importante e produtivo. Esta é uma oportunidade de saber das dificuldades que encontramos na jurisdição e como podemos supera-las”, afirmou o magistrado agradecendo a participação de todos e o empenho do desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão do TJMG. “O Juizado Especial foi criado graças ao esforço e dedicação intensa do desembargador José Fernandes Filho, que juntamente a todos os que compõem com ele o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, cuidam da judicatura como se deve cuidar”, afirmou.
O desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão do TJ também participou da abertura. Em seu discurso, o magistrado agradeceu a todos os presentes e a todos os juízes que atuam no Juizado Especial. “Não é do meu feitio agradecer ao homem público, mas agradeço ao desembargador Reynaldo Ximenes por tudo que fez pelos juizados especiais em sua gestão à frente da Ejef. Ximenes é um homem que admiro e respeito pela coragem, humildade e solidariedade. Agradeço também em especial ao juiz Bruno Terra Dias, presidente da Amagis, que nos honra muito com sua presença. Tenho certeza de que ele veio para inaugurar uma relação de recíproco respeito entre o Conselho de Supervisão e a nossa querida Associação. Agradeço ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio Paduani, que sempre nos deu apoio nos Juizados Especiais, e sempre nos tratou como companheiros de caminhada”, disse o desembargador, que ressaltou a força dos Juizados Especiais em Minas. “Enganam-se aqueles que pensam que nós estamos mortos. O Juizado está vivo” concluiu.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, participou da abertura do encontro e compôs a mesa de honra ao lado de outras autoridades. Ele destacou a relevância de encontros com este. “Esta oportunidade, em que se reúnem os juízes dos juizados especiais cível e criminal de todo estado, revela a importância desse segmento da Justiça Estadual mineira. É esse o segmento que acolhe diretamente o cidadão com sua postulação. Freqüentemente atende demandas que, de outra forma, não chegariam ao Judiciário, mas que para as pessoas que ali se apresentam são de grande representação ou grande valor para sua vida. O juizado especial é hoje, sem dúvida nenhuma, uma das vitrines do Poder Judiciário em Minas Gerais, pela proximidade e pela efetividade demonstrada ao longo de quase 15 anos de vigência da lei 9.099”, disse.
Compuseram a mesa de honra, na abertura do evento, juntamente com os desembargadores Reynaldo Ximenes, José Fernandes Filho, e com o juiz Bruno Terra Dias: o vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Jesps, desembargador Caetano Levi Lopes; o juiz auxiliar da Corregedoria, Rogério Coutinho, representando o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani; os membros do conselho de Supervisão e Gestão dos Jesps: coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira; juíza Flávia Birchal de Moura; juiz Márcio Idalmo Santos Miranda; e a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos e membro do Comitê Técnico da Escola Judicial, desembargadora Márcia Milanez.
Programação
Na manhã de hoje, os participantes apreciaram palestra sobre os Juizados Epeciais da Fazenda Pública, realizada pelo desembargador Humberto Theodoro Junior. O presidente de mesa foi o desembargador Reynaldo Ximenes, e o debatetor, o desembargador Ernane Fidélis dos Santos.
A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, realizou a palestra sobre os quinze anos dos Juizados Especiais e a garantia de acesso á Justiça. O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, presidiu a mesa. O debatedor foi o desembargador Caetano Levi Lopres.
Para amanhã, está prevista a formação de grupos de trabalho para a discussão de temas jurídicos e plenária.
O objetivo do Enjesp III é promover a atualização dos juízes e a troca de experiências relativa a temas jurídicos, administrativos e organizacionais.