Emocionante homenagem ao desembargador do TJMG Franklin Higino Caldeira Filho marcou a edição do Ciclo de Debates da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) realizada nesta quarta-feira, 3/7.
O magistrado falou sobre o tema da individualização da pena no recurso de apelação e foi surpreendido com o lançamento do livro "Direito Material e Processual Penal: Estudos em homenagem ao desembargador Franklin Higino".
Organizado pelo juiz Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior, da nova turma de magistrados do TJMG empossados em maio, o livro reúne trabalhos de ilustres autores, membros da Magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da academia jurídica.
Ex-estagiário na 1ª Promotoria de Justiça do Juízo da Fazenda Pública e Feitos Tributários de Belo Horizonte sob a supervisão de Franklin Higino e ex-assessor do magistrado na 10ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal do TJMG, Ismael Villas Boas afirmou que não teve qualquer dificuldade em encontrar quem quisesse participar do projeto da obra. “A ideia de uma homenagem ao professor e desembargador Franklin Higino parece natural a qualquer pessoa que tenha convivido com o homenageado. Sua bondade, humildade e gentileza marcam a vida daqueles que tem o privilégio dessa convivência”, afirmou.
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A solenidade foi transmitida pelo canal da Emajs no Youtube. Assista abaixo:
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou a honra em receber o desembargador Franklin Higino na Associação. O magistrado lembrou de quando conheceu Higino, ainda promotor de Justiça, há mais de vinte anos, e das conversas e trabalhos que realizaram na área da humanização do sistema prisional.
“Tive o privilégio de trabalhar com o então promotor de Justiça Franklin Higino, enquanto eu cooperava na Comarca de Santa Luzia, e foi um tempo em que só vi generosidade, compreensão e aquilo que mais se espera de um juízo de execução de penas, que é a preocupação em conhecer as demandas das pessoas em privação de liberdade, compreender a origem de cada uma daquelas pessoas e buscar meios de fazer com que elas renasçam para a vida”, disse Luiz Carlos. Segundo ele, Franklin Higino foi precursor e fundamental no movimento das Apacs, que hoje abrigam cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade em todo o País.
Luiz Carlos ressaltou a justa e merecida homenagem feita a um dos mais destacados magistrados do TJMG. “O desembargador Franklin Higino é uma referência para todos nós, e seu legado acadêmico e profissional é motivo de orgulho para a Magistratura mineira", disse.
A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, que já teve a oportunidade de atuar com o então promotor de Justiça Franklin Higino na Fazenda Pública Estadual, expressou sua admiração pelo homenageado. “A homenagem realizada hoje é uma demonstração da gratidão e do reconhecimento ao desembargador Franklin Higino e o livro, um tributo à sua significativa contribuição ao Direito Penal e Processual Penal e à formação de tantos magistrados”, disse Rosimere do Couto.
O livro foi entregue ao desembargador Franklin Higino pelas mãos da desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, com quem o magistrado homenageado atua na 3ª Câmara Criminal do TJMG. “Há muitos anos sou agraciada com sua amizade e, há mais de três anos, tenho a sorte de tê-lo como meu colega de Câmara. É com muita emoção e alegria que te entrego este livro escrito e organizado em sua homenagem. Espero que essa obra possa transmitir a imensa admiração que todos os envolvidos têm por vossa excelência. Não apenas pelo jurista que sabidamente é, mas pela sua dedicação, comprometimento e sobretudo exemplo de generosidade para todos nós”, afirmou a magistrada.
Compondo a mesa do evento, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, membro substituto do TRE/MG, falou da alegria em participar da homenagem e destacou a imensa legião de admiradores que tem o desembargador Franklin Higino, na qual se incluiu. “Vossa Excelência inspira aqueles que o circundam a serem pessoas melhores, pela figura humana e pelo profissional exemplar que é. A exemplo de outros colegas que chegaram no TJMG recentemente, o senhor soma e tem ajudado muito na construção de uma sociedade mais justa”, disse.
Ao fazer uso da palavra, a desembargadora Lilian Maciel Santos ressaltou o amor pela docência que ela tem em comum com o magistrado homenageado. “A docência transforma vidas e é muito gratificante. A magistratura e o magistério são uma combinação que dá certo. É uma alegria muito grande participar deste momento ao lado do desembargador Franklin Higino”, afirmou a desembargadora.
Muito emocionado, Franklin Higino agradeceu as palavras dirigidas a ele. “Ver tantas pessoas especiais pra mim neste auditório fez um filme da minha vida passar pela minha cabeça”, afirmou.
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Direito Material e Processual Penal
A obra organizada em homenagem ao magistrado trata-se de coletânea de artigos em Direito Penal e Processual Penal dividida em três eixos, sendo o primeiro deles referente ao Direito Material Penal, o segundo ao Direito Processual Penal e o terceiro apresenta os artigos de tópicos constitucionais correlatos aos objetivos fundamentais da obra, por meio dos quais se abordam a pedagogia do oprimido e a representatividade feminina, a constitucionalização das garantias processuais, a exposição midiática e a transmissão de julgamentos.
No prefácio, o professor Carlos Augusto Canêdo Gonçalves destaca que “a homenagem, consubstanciada nessa coleção de artigos, é uma maneira de amigos e admiradores externarem seu reconhecimento e instar para que o desembargador Franklin Higino Caldeira Filho continue sua benfazeja trajetória ainda por muitos anos”.
O livro foi lançado pela editora D’Plácido. Veja mais aqui.
