Começou nesta terça-feira (2) o I Simpósio de Solução Alternativa de Conflitos promovido pela 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba em parceria com o Procon e a Universidade de Uberaba (Uniube). O evento, realizado na Uniube, vai até a próxima quinta-feira (4).
O simpósio é dividido em duas etapas: a primeira, realizada no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade, inclui sessões de Conciliação em processos do Juizado Especial, em questões afetas principalmente ao Direito do Consumidor, com a participação de alunos coordenados por conciliadores do Juizado e do Procon.
A segunda etapa terá palestras voltadas para a solução alternativa de conflitos. Os palestrantes serão o juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do JESP, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro; o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera e o presidente do Procon, o advogado Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli. O magistrado falará sobre “A solução consensual dos conflitos que tramitam nos Juizados Especiais e o papel do juiz como cooperador para tais práticas”.
Segundo o juiz Narciso Monteiro, esta é uma oportunidade ímpar de agregar conhecimentos práticos e teóricos, tanto para os alunos, que poderão compulsar casos concretos no próprio espaço acadêmico, quanto para os demais profissionais do direito, com compartilhamento da questão dos meios alternativos de Solução dos Conflitos do ponto de vista do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. “Agradeço o apoio fundamental de toda a direção da Universidade, em especial da advogada Andréa Queiroz Fabri, diretora da Faculdade de Direito, e o trabalho desenvolvido pelo acadêmico de Direito Vinícius Vieira Borges, estagiário do TJMG (2ª Unidade Jurisdicional)”, finaliza o magistrado.