O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), anuncia a abertura de submissões de artigos científicos para a obra comemorativa intitulada “Os 10 Anos do Código de Processo Civil (2015-2025)”. Magistrados e magistradas estão convidados a contribuir com artigos que abordem temas relacionados ao CPC/2015. Acesse aqui o edital.
A iniciativa tem por propósito fomentar reflexões, debates e análises críticas sobre o impacto, evolução e perspectivas do Código de Processo Civil de 2015 no contexto jurídico brasileiro. O livro será lançado em 2025.
Entre os temas sugeridos estão:
- Aspectos históricos e filosóficos do CPC/2015;
- Acesso à justiça e garantias fundamentais;
- Inovações no sistema de precedentes judiciais;
- Tutelas provisórias e efetividade processual;
- Mediação e arbitragem como métodos alternativos;
- Impactos do CPC na advocacia, magistratura e Ministério Público;
- Processos eletrônicos e digitalização;
- Reflexos do CPC em áreas específicas, como Direito de Família, Empresarial, Trabalhista e Ambiental;
- Reformas e perspectivas futuras.
Os interessados devem enviar seus trabalhos até o dia 17 de fevereiro de 2025, exclusivamente para o e-mail iamg@iamg.org.br, com o assunto: Submissão de Artigo – Obra CPC 10 Anos.