Começa às 19h de hoje, 12/05, o Congresso de Direito Penal promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP), que será realizado até o dia 15 de maio, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), na rua Albita, 260, bairro Cruzeiro.

O encontro tem como objetivo discutir as questões do Direito Penal, abordando a evolução legislativa e a conduta dos agentes políticos. Ao final do congresso serão enviadas propostas à Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

O diretor tesoureiro da Amagis, juiz Arthur Bernardes Lopes, representará o presidente da Associação, juiz Nelson Missias de Morais, na abertura do evento. Ao longo do congresso o diretor de Comunicação da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, ministrará a palestra sobre as “Tecnologias a serviço da execução penal” e a diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Associação, desembargadora Jane Silva, falará sobre a “Liberdade provisória, direito de recorrer solto e presunção de inocência”.