A Amagis sediou, nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de setembro, o seminário “Dois Temas Atuais de Processo Civil: Inteligência Artificial e Processo Estrutural”, promovido pelo Instituto de Defesa do Devido Processo (IDDP) e pela Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou da abertura do evento, ao lado do diretor-geral da Emajs, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; da presidente do IDDP, Maria Celeste Morais Guimarães; do presidente de honra do Instituto, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira; do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; e do juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, diretor do SicoobJus-MP.
O encontro reuniu magistrados, professores, pesquisadores e profissionais do Direito, presencialmente e também de forma on-line, para discutir os impactos das transformações tecnológicas e os desafios relacionados aos litígios estruturais.
A presidente da Amagis falou sobre a satisfação em sediar o seminário, que reuniu especialistas para debater temas atuais e relevantes para o Direito. “O evento é de extrema importância e levanta temas de grande relevância, abordados com brilhantismo pelos nossos palestrantes”, afirmou.
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Durante a abertura, o diretor-geral da Emajs, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, destacou a importância de iniciativas voltadas ao estudo e à reflexão sobre temas contemporâneos do Direito. “É extremamente importante discutir isso, da mesma forma que os temas e litígios estruturais, que exigem de nós, do Judiciário, uma atuação que seja capaz de lidar com questões complexas, que várias vezes ultrapassam os limites de uma relação processual tradicional”, afirmou. Para ele, a magistratura deve permanecer aberta ao estudo, ao debate e à reflexão, e as escolas judiciais têm papel importante nesse processo de aperfeiçoamento.
O presidente de honra do IDDP, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, falou sobre a participação dos magistrados e profissionais que acompanharam o seminário e sobre a atuação do Instituto na promoção de parcerias com instituições dedicadas ao estudo da ciência do Direito, especialmente do processo.
Já o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais, abordou a relevância dos debates sobre Inteligência Artificial e os desafios que a tecnologia apresenta para o Direito e para o Judiciário. “Temos muitos problemas a serem resolvidos, temos muitas preocupações quanto à inteligência artificial. Essas questões tecnológicas nos ajudam demais, mas também trazem muitas preocupações”, disse o magistrado, acrescentando que o seminário representa uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas sobre o tema.
Programação
No primeiro dia de programação, o juiz Rafael Niepce, coordenador do Comitê de Inteligência Artificial do TJMG, apresentou a palestra “Explicabilidade e Justificação das Decisões Judiciais”. Na sequência, a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Renata Christiana Vieira Maia, abordou o tema “A utilização da I.A. no Processo e seus vieses”.
O painel foi presidido pelo desembargador Manoel dos Reis Morais, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
No segundo e último dia do seminário, os debates foram dedicados aos litígios estruturais e ao devido processo. A desembargadora Lílian Maciel Santos proferiu palestra sobre o tema, seguida da apresentação do desembargador e professor de Direito da EFMG José Marcos Rodrigues Vieira, que abordou os desafios e as repercussões do processo estrutural.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, presidiu a mesa durante as atividades do segundo dia.
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