“Neste 19 de setembro, a florada dos Ipês começa a cair, anunciando que está chegando a primavera e que venham melhores dias para todos nós que estamos penando tanto pelas dificuldades que o clima está nos impondo”. Foram com essas palavras que o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos abriu o Congresso da Magistratura Mineira 2024.
Centenas de magistrados e magistradas, de diversas regiões do Estado e autoridades dos Três Poderes reuniram-se na noite desta quinta-feira (19/9), em Belo Horizonte, para abertura do evento que vai até sábado (21/9). Com o objetivo de abordar questões de extrema relevância, o Congresso é um espaço para reflexões sobre o papel do Poder Judiciário nas transformações sociais contemporâneas. Durante três dias, serão debatidos no congresso temas como inteligência artificial e inovações tecnológicas, meio ambiente e sustentabilidade, Direitos Humanos, criminologia, o evento reúne magistrados e magistradas de toda Minas Gerais e familiares.
Em seu discurso, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, iniciou sua fala citando Guimarães Rosa e seu Grande Sertão: Veredas. De acordo com o presidente, O Grande Sertão de Rosa é a tradução de gestos de uma mineiridade desbravadora, de uma época em que a justiça não chegava a todos os rincões deste Estado, mas o senso de justiça justa nos orientava de forma assertiva. “Este congresso quer deixar esta chama de justiça justa acesa em nosso meio. Buscar informações sobre a atuação do Estado de Minas Gerais na proteção ambiental, bem como na recuperação de ativos. Por certo, indicar o grande drama da ação predatória e clandestina dos degradadores ambientais, estes anônimos que escavam e destroem nossas riquezas, sem observar quaisquer regras ou normas”, afirmou.
Luiz Carlos também destacou temas que serão debatidos nos três dias de evento, como mudanças climáticas e a necessidade dos marcos regulatórios ambientais, alterações do regramento tributário nacional, o estudo da criminologia e a necessidade de se conhecer inovações mundiais sobre a pena, a inteligência artificial, literatura e as garantias e independência do Juiz no atual contexto midiático. O presidente afirmou que a figura do magistrado é a esperança do equilíbrio, o verdadeiro fiel da balança que não deve experimentar qualquer influência externa para suas decisões. “Para isso, há de se respeitar sua independência, e cabe ao Estado oferecer condições mínimas para sua atuação segura e tranquila. Isto é inegociável”, disse Luiz Carlos.
Além disso, o presidente observou a importância do bem-estar psíquico dos magistrados. “Quando o juiz não encontra segurança no seu trabalho, passa a desenvolver doenças, principalmente as psicossomáticas. Daí a importância do bem-estar psíquico, que está sendo abraçado pelo Conselho Nacional de Justiça em boa hora”, disse Luiz Carlos.
A história da Amagis em seus 69 anos também foi celebrada pelo presidente. Segundo ele, desde já é preciso homenagear todos aqueles que ajudaram a erguer e a solidificar a Associação. “Peço licença para festejar essas pessoas no honrado nome do ex-presidente da Amagis e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Des. Nelson Missias de Morais, que, tanto na esfera associativa, quanto de nosso Tribunal, atravessou por diversas crises, mas sob sua batuta, entregou as instituições em excelentes condições para continuidade de suas missões”, agradeceu o presidente.
O presidente da Amagis fez questão de agradecer a todos os Presidentes do Tribunal de Justiça, que também são Presidentes de Honra da Amagis e o fez, de forma especial em nome do atual presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, além de reverenciar os ministros do STJ que participarão do Congresso.
Ao finalizar seu discurso, o presidente recorreu novamente a Guimarães Rosa para refletir sobre a proximidade do fim de seu mandato à frente da Amagis. “Hoje, temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas somos mais juntos. Sabemos mais um do outro. E é por esse motivo que dizer adeus se torna tão complicado. Digamos, então, que nada se perderá. Pelo menos, dentro da gente”, encerrou.
Em seus cumprimentos, o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, que também participou do Congresso da Magistratura Mineira em Ouro Preto no ano passado, ressaltou que a Amagis conseguiu repetir o sucesso da edição anterior, reunindo a Magistratura mineira para debater questões pertinentes à Classe.
Frederico Mendes observou que a Magistratura tem avançado do ponto de vista remuneratório e institucional, bem como nas relações com os Poderes e com a sociedade. Neste campo, o presidente da AMB destacou a atuação do presidente Luiz Carlos, do diretor-presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais (ex-presidente da Amagis e do TJMG), e do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, na interlocução com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
Ainda no que se refere ao trabalho institucional, Frederico Mendes falou sobre a importância do projeto de escuta ativa da AMB que, nos últimos meses, promoveu reuniões em oito estados do Brasil com a presidência do STF, CNJ e do STJ, a fim não só de levar informações a juízes e juízas, mas, principalmente, possibilitar que eles sejam ouvidos.
Ao saudar os congressistas, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou ser uma honra partir do congresso, agora na condição de presidente do Tribunal, e destacou a importância da parceria da Amagis, que beneficia a Magistratura e favorece a prestação jurisdicional.
O presidente reiterou a compreensão de que o novo Poder Judiciário deve apresentar uma feição leve, no momento de acolher o jurisdicional, de proferir uma decisão, adotando uma linguagem compreensível e atento àqueles que procuram a Justiça de forma humanizada. “O Poder Judiciário do nosso tempo não é estanque, dialoga com a sociedade organizada e é capaz de ouvir as vozes plurais da sociedade”, afirmou.
Nesse sentido, Corrêa Junior observou que a Amagis preparou uma programação de altíssimo nível, com temas contemporâneos e imprescindíveis para o aperfeiçoamento da Magistratura. “Parabenizo a Amagis pelo Congresso e o faço na pessoa do presidente Luiz Carlos”, afirmou.
Associados honorários
Durante a abertura do Congresso, o presidente da Amagis e o presidente do TJMG entregaram aos ministros Carlos Velloso, do STF, e Sebastião Reis, do STJ, o título de associados honorários da Amagis. Ao entregar o título, o presidente Luiz Carlos afirmou que este título, raramente conferido, é confiado a pessoas apenas com cabedal intelectual e jurídico da envergadura de ambos. “Sentimos orgulhosos em tê-los como sócios, e chancelamos que a Amagis agora também é a casa de Vossas Excelências”, declarou o presidente.
Repercussão
O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, afirmou que o Congresso é uma oportunidade de reunir a magistratura mineira, mas ao mesmo tempo permitir essa sinergia que há em Minas Gerais entre a magistratura e as instituições de justiça. “Representando a advocacia pública, é sempre importante estarmos aqui dialogando, vendo os pontos de convergência numa colaboração de trazer segurança jurídica nas políticas públicas. Este evento é o coroamento desse encontro e dessa forma de trabalhar pelo diálogo, pela paz aqui em Minas Gerais”.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite afirmou ser fundamental a presença do legislativo mineiro no evento. “Reforço que a independência entre os poderes institucionais é fundamental, mas também a boa relação, a harmonia é necessária. E é isso que nós preservamos aqui em Minas Gerais, especialmente também com Amagis. Um Judiciário forte, uma democracia forte, é isso que todos nós defendemos”, defendeu o parlamentar.
O ministro do STF, Carlos Velloso afirmou que a magistratura sempre foi muito respeitada no Brasil inteiro, seja no Antigo Tribunal de Recursos, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. “Sempre quando se quis falar a respeito de um tribunal que realmente é respeitável, sempre que se quis falar de juízes que se projetam pelo saber, pelo comportamento, pelo modo de agir, sempre se refere a Minas Gerais. Porque os mineiros, os magistrados seguem essa regra, falam pouco, mas falam quando é preciso e quando falam, falam destes. Estas montanhas falam para o Brasil.”
Conferência magna
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu a conferência magna da noite. No início de sua fala, Afrânio Vilela manifestou a alegria e satisfação por fazer a abertura do Congresso da Magistratura Mineira e ter a oportunidade de conversar com tantos colegas e amigos, recordar momentos no Judiciário mineiro e discutir temas relacionados ao que mais gosta de fazer: conciliar, julgar e pacificar. “Muito obrigado, querido presidente e amigo Luiz Carlos pela leveza com a qual você cuida de todos nós, quer no âmbito do lazer, de nossas prerrogativas, mas também de nossa saúde, um exemplo para o Judiciário Brasileiro. Muito obrigado pela oportunidade em que poderemos conversar e edificar ideais em torno de nosso objetivo: a paz social e o que deveremos fazer para acompanharmos a necessidade de uma justiça evoluída e com procedimentos tecnológicos que não substituam o ser humano, e apenas repliquem nossas decisões aos casos idênticos”, agradeceu.
Afrânio Vilela apresentou dados sobre a produtividade do Judiciário brasileiro. De acordo com o ministro, o Judiciário do país tem 90 milhões de processos em curso, distribuídos para pouco mais de 18 mil magistrados em um país com cerca de 215 milhões de habitantes. A China, país que visitou oficialmente a convite do Supremo Tribunal Popular, tem 40 milhões de processos para 300 mil magistrados e 1,4 bilhão de pessoas.
O ministro apontou que a diversidade de conhecimento exigida dos magistrados supera qualquer outra atividade, uma vez que são chamados a decidir os mais variados assuntos, aliando conhecimento e celeridade, a bem da sociedade. “E os juízes mineiros estão dentro dessas assertivas. Minas Gerais, testemunho isso com mais profundidade hoje no STJ, efetivamente congrega todas as regiões do Brasil. Por isso, os brados de liberdade que foram aqui dados ecoaram montanhas e vales, chegando aos ouvidos do povo libertário, Brasil afora. Por isso, a cada dia tenho maior admiração por nossos magistrados, porque ajudam a construir os pilares firmes da sociedade”, afirmou.
Afrânio Vilela chamou atenção para a importância da convivência pacífica e harmônica entre as instituições e ressaltou que, ao ler a grade de exposição e de expositores do evento, sentiu o quão relevante é a união entre os presidentes do Tribunal de Justiça e a Amagis, que, conforme afirmou, é o porto seguro dos magistrados mineiros. “Parabéns à Amagis, presidente Luiz Carlos, e ao Tribunal de Justiça, presidente Corrêa Junior, pela parceria entre nossas duas Casas, faces da mesma moeda”, disse.
Ao final de seu discurso, o ministro do STJ indicou os temas que serão debatidos durante todo o congresso e destacou que todos eles, sem distinção, possuem grande relevância para a atuação de juízes e desembargadores. Segundo Afrânio Vilela, a resultante será a boa formação do magistrado e a interação construtiva para o respeito mútuo, coadjuvando para a prestação jurisdicional coesa, célere e segura. “Ou seja, a base para que o Judiciário demonstre à sociedade que a confiança posta na Carta Constitucional será retribuída com bons serviços e com união pacificadora, a partir da própria Instituição Judiciária”, finalizou.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; os ministros do STJ Afrânio Vilela e Sebastião Reis; o ministro do STF, Carlos Velloso; o desembargador Nelson Missias de Morais, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM); a desembargadora Mônica Sifuentes, representando o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o presidente da ALMG, Tadeu Leite; o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, representando o governador do Estado, Romeu Zema; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz; a desembargadora do TRT3, Maria Cristina Diniz Caixeta, representando a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta e a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias.
Shows
Após o encerramento da palestra magna, o cantor e compositor mineiro Lô Borges subiu ao palco para apresentar sucessos do Clube da Esquina. Na sequência, os magistrados, magistradas e convidados puderam confraternizar em um coquetel com o show da cantora Aline Calixto.
Reuniões temáticas
Antes da abertura do Congresso, com a participação de membros da diretoria da Amagis, foram realizadas reuniões temáticas com magistradas e magistrados mineiros. Os encontros permitiram um debate aprofundado sobre questões importantes para a classe, reforçando a unidade e a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados.
- Amagis Mulheres
Integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres e a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, reuniram-se com magistradas em um encontro especial realizado antes da abertura do Congresso da Magistratura Mineira. Durante o encontro, juízas e desembargadoras celebraram a sessão inédita em que o Órgão Especial do TJMG votou, pela primeira vez, uma lista composta exclusivamente por magistradas para o provimento do cargo de desembargadora do Tribunal. O momento foi reconhecido como um marco de avanço para a representatividade feminina na Justiça mineira. LEIA MAIS AQUI.
As magistradas falaram sobre o trabalho dos cinco grupos temáticos desenvolvidos pela Coordenadoria que debatem os principais assuntos demandados pelas juízas e desembargadoras de Minas Gerais: Assédio, Maternidade, Saúde da Mulher e Participação Feminina.
Integrante da Coordenadoria e diretora de Comunicação da Amagis, a juíza Daniela Cunha Pereira falou sobre a importância da participação e do envolvimento das colegas nas ações desenvolvidas pela Coordenadoria.
- Diretores(as) de Seccionais e Delegados(as) de Prerrogativas
Durante a reunião com os diretores(as) de seccionais e delegados(as) de prerrogativas, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou o trabalho contínuo da Associação na proteção dos direitos dos magistrados mineiros. O presidente também fez um balanço das ações da Amagis em defesa da classe perante o CNJ, Congresso Nacional, ALMG e entidades representativas da magistratura em todo o país. "A Amagis tem se empenhado diariamente para garantir a valorização da magistratura e a defesa de suas prerrogativas, sempre buscando a união entre os magistrados", afirmou o presidente, ressaltando a importância da coesão para enfrentar os desafios da carreira.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, também integrante da Coordenadoria de Segurança da Associação.
- Magistrados(as) aposentados(as) e pensionistas
Outro encontro importante ocorreu com magistrados(as) aposentados(as) e pensionistas, no qual a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, abordou a relevância da isonomia entre os magistrados ativos e aposentados. "A Amagis tem sido uma verdadeira defensora dos interesses de nossos aposentados e pensionistas, assegurando que os direitos conquistados ao longo de toda uma carreira sejam mantidos e respeitados", afirmou a desembargadora.
O encontro fortalece o comprometimento da Amagis em continuar atuando em prol de todos os magistrados, ativos e aposentados, e em garantir que os interesses da categoria sejam devidamente preservados e valorizados.
O Congresso continua nesta sexta-feira, 20/9. Confira a programação. www.congresso.amagis.com.br