Estão abertas as inscrições para o “II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político – Diálogos sobre a democracia”, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de maio, no Campus I da Faculdade de Direito Milton Campos. O evento tem vagas limitadas, e as inscrições podem ser feitas pelo site do Tribunal, mediante o preenchimento de uma ficha e pagamento de uma taxa. O Conbradep é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais em parceria com a OAB-MG e a Faculdade Milton Campos.
A programação do Congresso inclui seis painéis com palestras de professores, magistrados e profissionais estudiosos do direito eleitoral e das ciências políticas. O ministro substituto do TSE Carlos Bastide Horbach participará do evento como expositor no primeiro painel: “Crise política, democracia e eleições: há diálogo possível?”, a partir das 20h, no dia 16 de maio. O presidente do TRE, desembargador Edgard Penna Amorim, fará a conferência de encerramento do Congresso.
Os painéis contemplarão os temas: “Criminalização da política: repercussões no processo eleitoral”, “Poder religioso, big data e algoritmos: novas modalidades de abuso no direito eleitoral”, “Redes sociais, fake news e discurso de ódio: grandes desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018”, “Direito processual eleitoral: uma construção urgente” e “Financiamento de campanha: o uso democrático de recursos nas eleições”. Mais detalhes sobre a programação estão na página da Escola Judiciária Eleitoral mineira.
A primeira edição do evento foi em junho de 2016, e teve como objetivo estabelecer um espaço de debate e reflexão sobre o processo político-eleitoral brasileiro.
Além dos organizadores do evento, o Conbradep tem como apoiadores diversas instituições, como o Instituto dos Advogados de Minas Gerais e o Observatório de Direito Eleitoral.
Fonte: TRE-MG